Medida se deve a não cumprimento
de metas impostas pela Anatel.
Gratuidade vale até o dia 31 de dezembro em parte dos aparelhos.
A empresa de telefonia Oi terá que liberar o uso
gratuito de parte de seus orelhões até o fim de 2012 por conta de
irregularidades na oferta desses aparelhos, informou nesta sexta-feira (24) a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A gratuidade será válida apenas
para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.
Serão afetados pela medida orelhões de 2.020
municípios.
Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de
Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a
gratuidade vai valer pelo menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se
deve a problemas de disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que
não estavam em funcionamento.
Para 742 municípios em 21 estados, o serviço será
gratuito pelo menos até 31 de dezembro, motivado pelo não cumprimento pela Oi
da meta de densidade determinada pela Anatel, de quatro aparelhos por mil
habitantes por município. 446 municípios fazem parte de ambas as listas, por
terem apresentado os dois problemas.
A lista com os municípios onde os orelhões
funcionarão gratuitamente está disponível no site da Anatel .
|
Estado
|
Número de cidades afetadas
|
|
Acre
|
6
|
|
Alagoas
|
94
|
|
Amazonas
|
55
|
|
Amapá
|
13
|
|
Bahia
|
410
|
|
Ceará
|
178
|
|
Maranhão
|
212
|
|
Minas
Gerais
|
15
|
|
Mato
Grosso do Sul
|
3
|
|
Pará
|
138
|
|
Paraíba
|
178
|
|
Pernambuco
|
68
|
|
Piauí
|
105
|
|
Paraná
|
282
|
|
Rio de
Janeiro
|
1
|
|
Rio
Grande do Norte
|
63
|
|
Rondônia
|
22
|
|
Roraima
|
9
|
|
Rio
Grande do Sul
|
105
|
|
Santa
Catarina
|
1
|
|
Sergipe
|
62
|
|
Total
|
2.020
|
De acordo com a Anatel, até o final de
agosto, pelo menos 90% dos orelhões nessas 2.020 localidades devem passar a
fazer as ligações gratuitas. O número deve chegar a 100% até o final de
setembro.
O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de
cartão. Caso os usuários coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida,
ele não deverá "queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site
uma lista atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.
Atrasos
Procurada pelo G1, a Oi informou ter assumido, no segundo semestre do
ano passado, compromisso de revitalizar sua planta de telefones públicos
(orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado
por questões alheias à vontade da companhia, "como o atraso na entrega de
135 000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries
climáticas".
Segundo a companhia, houve melhora significativa
dos indicadores estabelecidos no compromisso. "A Oi acrescenta que
continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado
os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua
execução", diz a companhia em nota.
Fiscalização
No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para
melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados,
menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.
O problema, de acordo com a agência, se devia a
vandalismo e também à incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda
pelos telefones públicos – existem apenas dois fabricantes no país.
A meta estipulada pela Anatel foi de que as
concessionárias chegassem a pelo menos 90% dos orelhões ativos até o meio de
2012.
A Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento
da determinação, mas estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade
(número de aparelhos por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em
funcionamento) ficaram abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer
ligações gratuitas.
Segundo a Anatel, em julho do ano passado 79% dos
orelhões da Oi estavam funcionando. Em sete estados, a disponibilidade era
menor que 60%. Em agosto de 2012, já eram 21 estados com pelo menos 89% dos
telefones públicos ativos.
A Anatel aponta que a medida é importante porque
hoje, no Brasil, existem 22.157 localidades, como vilas e povoados, em que o
único acesso à telefonia é por meio de orelhões. A legislação só obriga a
oferta de telefone fixo individual em locais com mais de 300 habitantes.
A Oi tem cerca de 760 mil orelhões espalhados pelo
Brasil. De acordo com a agência, a empresa terá que investir R$ 170 milhões
para a melhoria dos esquipamentos.
Embratel
Em abril, a Anatel já havia adotado medida semelhante com a Embratel, que
também não conseguiu cumprir a meta de melhoria dos seus telefones públicos –
são 1.500 espalhados pelo país, basicamente em localidades remotas.
No caso
da Embratel, a punição foi liberar, em parte dos locais atendidos por seus
aparelhos, a gratuidade das chamadas interurbanas para outro fixo até o fim de
2012.
