Podem ser emitidos certidões de nascimento, divórcio dentre outras.
As certidões de
nascimento, casamento, divórcio e óbito, registradas em outros estados
já podem ser emitidas em cartórios civis em Fortaleza e RM
Os Cartórios de Registro Civil de Fortaleza e Região Metropolitana já
estão emitindo a segunda via de documentos como certidão de nascimento,
casamento, divórcio ou óbito que estejam registrados em outro município
ou estados.
O serviço só é possível devido à integração dos Cartórios à Central
Nacional de Registros, que permite, por meio de um sistema online, a
solicitação do documento no cartório de origem. Com isso, o cidadão não
precisa mais se deslocar à cidade onde foi realizado o registro do
documento, evitando custos extras com despachantes, por exemplo. O valor
das certidões solicitadas pela Central Nacional de Registro obedece as
tabelas oficiais de cada estado.
Para utilizar o serviço basta procurar um cartório de registro civil
mais próximo, dentro de Fortaleza ou RMF, e fazer a solicitação. O prazo
máximo para a entrega do documento é de até cinco dias úteis.
O processo de integração se deu por meio de um convênio firmado entre
as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo e
Ceará, vinculados à Central Nacional de Informações do Registro Civil
(CRC), e autorizado pelo provimento n° 4/2017, da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE).
O presidente a Arpen-CE, Jaime Araripe, os próximos passos são os
encontros com os cartórios do interior do estado, para também já
iniciarem esse processo.
Ainda no mês de maio teremos três reuniões, a acontecerem nos
municípios do Crato, Tianguá e Sobral, para podermos cadastrar na
certificação digital que permite o uso do sistema, como também o
treinamento, afirma Jaime Araripe.
As reuniões estão agendadas para o dia 13 no Crato, dia 20 em Tianguá e
21 em Sobral. A expectativa é de que até o final de junho, todos os 475
cartórios de registro civil no Ceará estejam integrados à Central de
Informação de Registro Civil.
O Ceará é o 14º estado a integrar o processo que hoje conta com Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os estados de Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia estão em processo de integração.
Fonte: Diário do Nordeste
O Ceará é o 14º estado a integrar o processo que hoje conta com Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os estados de Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia estão em processo de integração.
Fonte: Diário do Nordeste