terça-feira, 31 de março de 2020

Governo do Ceará prorroga suspensão de aulas presenciais por mais 30 dias como medida de combate ao novo coronavírus

Decreto inclui atividades presenciais em escolas, cursos, faculdades e universidades de qualquer natureza, pública ou privada.


O governador do Ceará Camilo Santana decretou nesta terça-feira (31) mais 30 dias de suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares, já que o prazo do cancelamento anterior está terminando. Portanto, com a prorrogação de mais 30 dias, as aulas voltam em 4 de maio.
A rede particular pode aproveitar esse período para férias ou adotar aulas remotas. Nas escolas públicas, não haverá férias, e sim, aulas a distância, de acordo com a Secretaria da Educação (Seduc).
O novo decreto abrange atividades presenciais em escolas, cursos, faculdades, universidades públicas ou privadas. "Informo aos cearenses minha decisão de prorrogar a suspensão das aulas presenciais no Ceará por mais trinta dias, em razão da pandemia do coronavírus. A decisão vale para escolas, cursos, faculdades e universidades públicas e privadas. Todas as decisões que tenho tomado são baseadas em estudos científicos, e visam proteger ao máximo a população do Ceará", afirmou Camilo em rede social nesta manhã.
Em 16 de março, o governador havia anunciado a suspensão de aulas por 15 dias a partir de quinta-feira (19). No sábado, Camilo havia anunciado que comércio e serviços não essenciais estão proibidos de funcionar até 5 de abril.
Ceará prorroga até 5 de abril decreto que proíbe abertura de comércio e serviços não essenciais

382 casos

O número de casos de novo coronavírus no Ceará é de 382, de acordo com o informe epidemiológico da secretaria da Saúde (Sesa) desta segunda-feira (30). Não houve alteração no número de mortos, com 5 casos confirmados.
O informe registra 353 casos em Fortaleza. Outros 11 municípios cearenses também já contabilizam detectados com a doença. São eles: Aquiraz (14), Beberibe (1), Caucaia (1), Fortim (1), Itaitinga (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1), Maranguape (1), Mauriti (1), Quixadá (2) e Sobral (5).
No Brasil, são 159 mortes e 4.579 casos, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde desta segunda-feria. O Sudeste tem 2.507 casos, 55% do total, sendo 1.451 casos em São Paulo.
Do 382 casos confirmados até o momento, 33 estão internados em hospitais, sendo 32 em Fortaleza e um em Juazeiro do Norte. Este último e outros 13 da capital estão em enfermarias. Os outros 19 encontram-se em unidades de terapia intensiva (UTIs). Além disso, outras 13 pessoas já receberam alta hospitalar.

Decreto de fechamento

O decreto do governo estadual que proíbe o funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos inclui:
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Templos, igrejas e demais instituições religiosas;
  • Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
  • Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
  • Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;
  • “Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem
  • Serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;
  • Feiras e exposições;
  • Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.
O governador disse que tomou a decisão de prorrogar o decreto de fechamento do comércio e serviços após várias reuniões com áreas técnicas do governo e setor produtivo. "Eu, após todas essas reuniões, ouvindo, sei que é importante a preocupação do setor produtivo com a economia, negócios, essa preocupação é nossa também mas nesse momento o que deve prevalecer, e não tenho dúvida que estou tomando a decisão que considero mais correta nesse momento, é proteger o cearense", disse Camilo.

Resumo das medidas estaduais

A primeira leva de medidas estaduais contra o avanço do coronavírus foi a criação, em decreto, de um comitê para tratar da questão, em 13 de março. Em seguida vieram mais dois decretos, um deles três dias depois estabelecendo situação de emergência em saúde e suspensão das aulas, e o outro, no dia 19 de março, ainda mais rigoroso, proibindo a abertura de bares e diversas atividades. Prazos fiscais e tributários também foram prorrogados.
Fonte: G1 Ceará
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Suspensão da conta de água para clientes de baixo consumo no Ceará passa a valer nesta quarta-feira

Medida é forma de amenizar impacto econômico do coronavírus nas famílias de baixa renda.

Suspensão da conta de água para clientes de baixo consumo no Ceará passa a valer nesta quarta-feira — Foto: Reprodução/EPTV

A isenção de faturamento das contas de água e esgoto para imóveis que consomem até 10 m³ por mês no Ceará começam a valer nesta quarta-feira (1º). A medida foi anunciada pelo governador do Estado, Camilo Santana.

Também fica suspensa a cobrança da taxa de contingenciamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para imóveis de padrão básico e regular em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.

A ação beneficia famílias de todos o estado em relação ao pagamento das tarifas social e popular do consumo de água, a medida espera auxiliar mais de 1,5 milhão de pessoas durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).


Como saber se sou beneficiado?

Para saber se o imóvel está enquadrado dentro dos padrões da medida, os clientes podem acessar o site da Cagece e falar com a assistente virtual da companhia, a Gesse. O consumidor deve informar a inscrição do imóvel e número do CPF.

A consulta também está disponível por meio do aplicativo na companhia, Cagece App. Outras formas de contato é pela Central de Atendimento Telefônica, no número 0800.275.0195.

Além dos meios virtuais, os clientes que têm direito ao benefício terão a informação contida na própria conta de água. A medida entra em vigor em abril e se estenderá por 90 dias. Os benefícios da isenção e suspensão da tarifa de contingência serão percebidos a partir das faturas de maio deste ano.

Fonte: G1 Ceará
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Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de coronavoucher.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

>> Saiba os detalhes do projeto mais abaixo

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões. A IFI aponta que 30,8 milhões de trabalhadores informais poderão ser beneficiados.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Entenda a proposta

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país.

De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade;

não ter emprego formal;

não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;

ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.

O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

Microempreendedor individual (MEI);
Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
Trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo;

A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital.

O projeto também define que o auxílio emergencial será operacionalizado por bancos públicos federais, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.

A proposta estabelece que o Executivo regulamentará o auxílio emergencial e que o período de três meses de concessão da ajuda poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Antecipação

O projeto também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar R$ 600 para as pessoas na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante o período de três meses.

Também autoriza o INSS a antecipar um salário mínimo para as pessoas que estejam na fila do auxílio-doença, durante o período de três meses, desde que sejam cumpridos alguns requisitos.

Impasse no BPC

O projeto tenta resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de um salário mínimo por mês a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

O Congresso havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Bolsonaro, no entanto, vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a própria decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver a divergência. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, até 31 de dezembro de 2020;

igual ou inferior a meio salário mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.

No entanto, diante da pandemia do novo coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.

Próximos passos

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni,explicou que a proposta de auxílio emergencial ainda precisa passar por três etapas: sanção presidencial; edição de um decreto regulamentador; e publicação de uma MP com abertura de crédito extraordinário para viabilização dos pagamentos.

O ministro frisou que o pagamento será feito por bancos federais e que a pasta também está trabalhando com a possibilidade de agências lotéricas e dos Correios efetuarem os pagamentos.

Onyx disse que ainda não é o momento de as pessoas procurarem os bancos e também disse que os trabalhadores devem tomar cuidado com golpistas que querem fraudar o sistema.


Fonte: G1 Ceará

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quinta-feira, 19 de março de 2020

Governador decreta fechamento de estabelecimentos comerciais e bloqueio de divisas no Ceará

O governador Camilo Santana publicou decreto que define o fechamento, a partir desta sexta-feira (20).

O governador Camilo Santana publicou decreto que define o fechamento, a partir desta sexta-feira (20), de bares, igrejas, restaurantes, barracas de praia, shoppings, cinemas, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais não essenciais no Ceará por 10 dias - até o próximo dia 29.
Além disso, será interrompido o transporte intermunicipal no Estado, metrô e VLTs não circularão mais, divisas com outros estados serão fechadas e o ponto facultativo dos servidores estaduais será prorrogado até sexta-feira (27).
Os anúncios foram feitos em meio a pandemia de coronavírus.
"Sei que essas decisões têm repercussões econômicas, mas a nossa prioridade neste momento é preservar vidas", frisou Camilo, durante transmissão ao vivo, em redes sociais, na tarde desta quinta-feira (19).
O Ceará tem 24 casos do novo coronavírus confirmados até a tarde desta quinta, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa). Já o número de casos ainda suspeitos quase triplicou desde o boletim divulgado nesta quarta-feira (18), passando de 259 para 766. Foram descartadas 118 notificações da doença. No país, são 621 casos confirmados, conforme o Ministério da Saúde.
Conforme a decisão, os estabelecimentos deverão ficar fechados até o dia 29, mas podem continuar entregando seus produtos, inclusive usando aplicativos.
Devem fechar:
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres,
  • templos e igrejas,
  • museus, cinemas e outros equipamentos culturais,
  • academias,
  • lojas, shoppings, galerias e centros comerciais,
  • feiras e exposições, inclusive feiras livres,
  • barracas de praia.
Não devem fechar:
  • Estabelecimentos médicos e hospitalares,
  • laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos,
  • clínicas de fisioterapia e vacinação, 
  • distribuidores e revendedores de água e gás,
  • distribuidores de energia elétrica,
  • serviços de telecomunicação,
  • segurança privada,
  • postos de combustíveis,
  • funerárias,
  • padarias,
  • estabelecimentos bancários,
  • clínicas veterinárias,
  • lojas de produtos para animais,
  • lavanderias
  • supermercados.
Para estes fica permitido a abertura e o atendimento à população, destacou o governador durante o pronunciamento.
Os serviços rodoviários intermunicipais param de circular a partir da zero hora de segunda-feira para evitar a transmissao do vírus entre os municipios, conforme o governador.
Já o ponto facultativo de servidores estaduais será prorrogado até o dia 27 - exceto para serviços nas áreas de saúde, segurança, gás, energia - "os serviços básicos para a população serão mantidos", frisou Camilo.
O bloqueio sanitário das divisas com os estados vizinhos, segundo Camilo, é para evitar a entrada de pessoas contaminadas, além de produtos e cargas. "A Polícia Rodoviária Estadual fará esse trabalho para que a gente possa evitar entrada no Ceará ou de pessoas contaminadas ou de produtos ou cargas que possam trazer prejuízo sanitário neste momento para o Estado", destacou o governador.

AS MEDIDAS ANUNCIADAS SÃO:

  • Barreiras sanitárias nas divisas do Ceará com outros estados, para fiscalização,
  • Fechamento, até 29 de março, de bares, barracas de praia, restaurantes, lanchonetes, templos e igrejas, museus, academias de ginástica, feiras, lojas, galerias e centros comerciais, salvo supermercados, laboratórios, farmácias e hospitais. Está liberado o serviço de entrega por aplicativo dos estabelecimentos. As medidas restritivas não se aplicam a bares que funcionem no interior dos hotéis e pousadas, desde que sirvam somente aos hóspedes;
  • Paralisação do funcionamento de metrô e VLT em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, a partir de 0h de sábado (21);
  • Interrupção dos serviços rodoviários intermunicipais, a partir da 0h de segunda-feira (23);
  • Prorrogação do ponto facultativo para os servidores públicos do Estado até sexta-feira (27)
  • Suspensão das atividades do setor industrial até 29 de março, exceto a produção de itens essenciais.

PREOCUPAÇÃO COM OS IDOSOS

Camilo ainda reforçou o apelo para que os cearenses permaneçam em casa - especialmente os idosos.
É fundamental o cuidado com os idosos no Ceará. É o público mais vulnerável. Vamos proteger as pessoas acima de 60, 70, 80 anos. A orientação é que só saiam de casa em extrema necessidade e evitem que os seus avós, seus parentes mais velhos saiam de casa", destacou.

TIRE DÚVIDAS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS:

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do Covid-19, no dia 11 de março. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.
O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.
O governador Camilo Santana publicou decreto que define o fechamento, a partir desta sexta-feira (20), de bares, igrejas, restaurantes, barracas de praia, shoppings, cinemas, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais não essenciais no Ceará por 10 dias - até o próximo dia 29.
Além disso, será interrompido o transporte intermunicipal no Estado, metrô e VLTs não circularão mais, divisas com outros estados serão fechadas e o ponto facultativo dos servidores estaduais será prorrogado até sexta-feira (27).
Os anúncios foram feitos em meio a pandemia de coronavírus.
"Sei que essas decisões têm repercussões econômicas, mas a nossa prioridade neste momento é preservar vidas", frisou Camilo, durante transmissão ao vivo, em redes sociais, na tarde desta quinta-feira (19).  Ceará tem 24 casos do novo coronavírus confirmados até a tarde desta quinta, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa). Já o número de casos ainda suspeitos quase triplicou desde o boletim divulgado nesta quarta-feira (18), passando de 259 para 766. Foram descartadas 118 notificações da doença. No país, são 621 casos confirmados, conforme o Ministério da Saúde.
 Conforme a decisão, os estabelecimentos deverão ficar fechados até o dia 29, mas podem continuar entregando seus produtos, inclusive usando aplicativos.
Devem fechar:
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres,
  • templos e igrejas,
  • museus, cinemas e outros equipamentos culturais,
  • academias,
  • lojas, shoppings, galerias e centros comerciais,
  • feiras e exposições, inclusive feiras livres,
  • barracas de praia.
Não devem fechar:
  • Estabelecimentos médicos e hospitalares,
  • laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos,
  • clínicas de fisioterapia e vacinação, 
  • distribuidores e revendedores de água e gás,
  • distribuidores de energia elétrica,
  • serviços de telecomunicação,
  • segurança privada,
  • postos de combustíveis,
  • funerárias,
  • padarias,
  • estabelecimentos bancários,
  • clínicas veterinárias,
  • lojas de produtos para animais,
  • lavanderias
  • supermercados.
"Para estes fica permitido a abertura e o atendimento à população", destacou o governador durante o pronunciamento.
Os serviços rodoviários intermunicipais param de circular a partir da zero hora de segunda-feira "para evitar a transmissao do vírus entre os municipios", conforme o governador.
Já o ponto facultativo de servidores estaduais será prorrogado até o dia 27 - exceto para serviços nas áreas de saúde, segurança, gás, energia - "os serviços básicos para a população serão mantidos", frisou Camilo.
O bloqueio sanitário das divisas com os estados vizinhos, segundo Camilo, é para evitar a entrada de pessoas contaminadas, além de produtos e cargas. "A Polícia Rodoviária Estadual fará esse trabalho para que a gente possa evitar entrada no Ceará ou de pessoas contaminadas ou de produtos ou cargas que possam trazer prejuízo sanitário neste momento para o Estado", destacou o governador.

AS MEDIDAS ANUNCIADAS SÃO:

  • Barreiras sanitárias nas divisas do Ceará com outros estados, para fiscalização,
  • Fechamento, até 29 de março, de bares, barracas de praia, restaurantes, lanchonetes, templos e igrejas, museus, academias de ginástica, feiras, lojas, galerias e centros comerciais, salvo supermercados, laboratórios, farmácias e hospitais. Está liberado o serviço de entrega por aplicativo dos estabelecimentos. As medidas restritivas não se aplicam a bares que funcionem no interior dos hotéis e pousadas, desde que sirvam somente aos hóspedes;
  • Paralisação do funcionamento de metrô e VLT em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, a partir de 0h de sábado (21);
  • Interrupção dos serviços rodoviários intermunicipais, a partir da 0h de segunda-feira (23);
  • Prorrogação do ponto facultativo para os servidores públicos do Estado até sexta-feira (27)
  • Suspensão das atividades do setor industrial até 29 de março, exceto a produção de itens essenciais.

PREOCUPAÇÃO COM OS IDOSOS

Camilo ainda reforçou o apelo para que os cearenses permaneçam em casa - especialmente os idosos.
"É fundamental o cuidado com os idosos no Ceará. É o público mais vulnerável. Vamos proteger as pessoas acima de 60, 70, 80 anos. A orientação é que só saiam de casa em extrema necessidade e evitem que os seus avós, seus parentes mais velhos saiam de casa", destacou.

TIRE DÚVIDAS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS:

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do Covid-19, no dia 11 de março. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.
O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.

TRANSMISSÃO E CUIDADOS

O novo vírus é transmitido por vias respiratórias, pelo ar, e por gotículas de saliva que saem em um espirro ou tosse, por exemplo, e também podem ser transferidas por contato físico ou superfícies contaminadas.

SINTOMAS

Os principais sintomas são tosse seca, febre e cansaço. Algumas pessoas podem sentir dores no corpo, inflamação na garganta, congestionamento nasal e diarreia.

PREVENÇÃO


Fonte: Diário do Nordeste
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