segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Ônibus Lilás oferece serviços a mulheres vítimas de violência no Ceará

O projeto Mulheres nos Bairros ocorre desde 2018 e, até o momento, mais de seis mil atendimentos já foram realizados no Estado.

Ônibus Lilás esteve no Álvaro Weyne, em Fortaleza, nesta segunda-feira, 7/11

Onze comunidades de Fortaleza e da Região Metropolitana da Capital  serão atendidas pelo projeto Mulheres nos Bairros. A ação, que começou nesta segunda-feira, 7, e segue até o dia 1° de dezembro, oferta serviços sócio assistenciais por meio do "Ônibus Lilás", voltado a vítimas de violência doméstica.

As mulheres atendidas participarão de rodas de conversa e receberão informações e instruções sobre garantia de direitos e sobre a Lei Maria da Penha. Com a orientação às vítimas, o projeto busca coibir atos de violência e estabelecer punição adequada para quaisquer tipos de agressões às mulheres.

Segundo Denise Aguiar, secretária-executiva de políticas para mulheres no Estado, a ação foi desenvolvida para chegar, principalmente, a comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDHO Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. ). "O atendimento acontece através do acolhimento, com rodas de conversa com escuta qualificada, para saber o que essas mulheres precisam. Dentro dessa sistemática no apoio psicológico e social humanizado, também fazemos orientações jurídicas", explica.

onforme a secretária, a partir da escuta, se necessário, os casos são encaminhados à Rede de Atendimentos às Mulheres, formada pelos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de órgãos especializados em políticas para as mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira e as Casas da Mulher Cearense.

O projeto Mulheres nos Bairros ocorre desde 2018 e, até o momento, mais de 6 mil atendimentos já foram realizados. Além de Fortaleza, ainda este ano também recebem a ação comunidades nos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú, todos na RMF.

A ação deste semestre teve início na manhã desta segunda-feira, 7, no bairro Álvaro Weyne, que recebeu os serviços do Ônibus Lilás. Uma das palestrantes que participou da mediação com as mulheres da comunidade foi Francileuda Soares, assistente social e presidente do Conselho Municipal de Mulheres de Fortaleza. Ela ressalta a importância de ações como essa para a luta contra a violência doméstica.

"A gente precisa ter na comunidade, no cotidiano das mulheres, esse atendimento pra facilitar que elas venham denunciar, que elas entendam que não estão sozinhas. A gente precisa atendê-las, e também emancipá-las, para que essas mulheres possam romper o ciclo de violência", ressalta a presidente do Conselho.

A ação também fornece suporte a vítimas da desigualdade social. "As mulheres são as que mais enfrentam a questão do desemprego, da fome. Se a gente fizer um recorte racial, as maiores vítimas são as mulheres negras e seus filhos", pontua Francileuda Soares. O Mulheres nos Bairros também fornece apoio aos filhos das vítimas, atuando em parceria com o Conselho Tutelar.

Conforme a secretária, a partir da escuta, se necessário, os casos são encaminhados à Rede de Atendimentos às Mulheres, formada pelos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de órgãos especializados em políticas para as mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira e as Casas da Mulher Cearense.

O projeto Mulheres nos Bairros ocorre desde 2018 e, até o momento, mais de 6 mil atendimentos já foram realizados. Além de Fortaleza, ainda este ano também recebem a ação comunidades nos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú, todos na RMF.

A ação deste semestre teve início na manhã desta segunda-feira, 7, no bairro Álvaro Weyne, que recebeu os serviços do Ônibus Lilás. Uma das palestrantes que participou da mediação com as mulheres da comunidade foi Francileuda Soares, assistente social e presidente do Conselho Municipal de Mulheres de Fortaleza. Ela ressalta a importância de ações como essa para a luta contra a violência doméstica.

A gente precisa ter na comunidade, no cotidiano das mulheres, esse atendimento pra facilitar que elas venham denunciar, que elas entendam que não estão sozinhas. A gente precisa atendê-las, e também emancipá-las, para que essas mulheres possam romper o ciclo de violência", ressalta a presidente do Conselho.

A ação também fornece suporte a vítimas da desigualdade social. As mulheres são as que mais enfrentam a questão do desemprego, da fome. Se a gente fizer um recorte racial, as maiores vítimas são as mulheres negras e seus filhos, pontua Francileuda Soares. O Mulheres nos Bairros também fornece apoio aos filhos das vítimas, atuando em parceria com o Conselho Tutelar.

O projeto traz esperança para muitas que convivem em um cenário de medo e incertezas, causados pela violência. Vanusa da Silva Corrêa, de 52 anos, atua em projetos sociais no Álvaro Weyne e veio buscar informações que pudessem auxiliar vítimas de violência que preferiram se manter anônimas. Anotando todas as informações que conseguia, ela se mostrou feliz de ações como essa estarem sendo realizadas.

Eu fui vítima de violência e, na minha época, pelos anos 1980, não existia essa oportunidade, essas orientações e nem (a possibilidade de) esclarecer sobre a violência. Saber que temos apoio, que têm órgãos públicos que fazem esse trabalho, que há uma defesa, é muito bom, afirma a moradora.


Fonte: o  Povo








terça-feira, 18 de outubro de 2022

Praça Coração de Jesus: obras chegam a 100% de conclusão após um ano de atraso

Intervenções no equipamento se iniciaram em março de 2021 e tinham expectativa de serem finalizadas no segundo semestre do ano passado. Agora, entrega depende das conclusões do operacional dos ônibus e da finalização do sistema de iluminação.

As obras da praça Coração de Jesus, no Centro de Fortaleza, chegaram a 100% de conclusão após um ano de atraso. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), divulgada ao O POVO nessa quinta-feira, 13. 

As obras no local começaram em março de 2021 e tinham expectativa de serem concluídas no segundo semestre do ano passado. Agora, a expectativa é que a reforma da praça seja entregue até o fim deste mês. 

Interferências relacionadas à rede elétrica da praça já tinham alterado o cronograma, e uma nova data de entrega foi estipulada para o primeiro semestre de 2022, o que também não ocorreu. Em julho deste ano, as obras tinham chegado a 80%, mas foram finalizadas apenas neste mês de outubro.
A pasta destaca que agora o cenário dependerá das conclusões do operacional dos ônibus pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), que informou que "há um plano operacional de transporte coletivo concluído" para o local.
O plano, no entanto, aguarda a entrega do equipamento para ser implementado, devendo "ser divulgado em breve". Além dele, a Seinf aguarda a finalização do sistema de iluminação do local pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), que confirmou que será finalizado até o fim deste mês. 
A organização dos espaços das bancas comerciais do entorno da praça, realizada pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), também está nas etapas finais de conclusão, segundo o órgão, devendo passar por ajustes finais, embora ainda sem data definida.
Já a inauguração do equipamento dependerá da programação do Paço Municipal de Fortaleza. A praça abriga, além do comércio local, o terminal aberto de ônibus da Praça do Sagrado Coração de Jesus, que interliga o Centro com os bairros Castelão, Passaré, Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Cajazeiras, Conjunto Palmeiras, Jangurussu, Messejana, Edson Queiroz, entre outros.
Praça Coração de Jesus: projeto de urbanização
Na praça, conforme apresentado inicialmente pela Prefeitura de Fortaleza, o novo terminal contará com nove linhas de transporte coletivo que atenderão um público estimado de 24 mil passageiros por dia.
Além das ações já destacadas, foram realizadas a pavimentação em paralelepípedo da rua Pedro I e a restauração das coberturas metálicas do corredor cultural da rua Jaime Benévolo.
Ao todo serão mais de 10 mil metros quadrados (m²) de área urbanizada. Após concluídas as intervenções, o equipamento terá nova iluminação em LED e acessibilidade. O pacote de obras de reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus e Cidade da Criança está orçado em R$ 8,4 milhões.


Fonte:  O Povo







Ministro do STF libera oferta de transporte gratuito no segundo turno das eleições

Luís Roberto Barroso ratificou que se trata da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam serviço de transporte público gratuito no próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições.

A permissão foi divulgada nesta terça-feira (18) pelo STF. De acordo com texto divulgado pela Corte, a liberação por parte das entidades públicas e privadas se dá de forma voluntária, sem que essas sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade.   

O ministro ratificou que se trata da garantia constitucional do direito ao voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

Conforme Barroso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, "regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para garantia da segurança jurídica dos envolvidos e para coibir eventuais abusos de poder político".

BARROSO ATENDEU PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE 1º TURNO

O partido Rede Sustentabilidade havia solicitado esclarecimentos ao STF sobre a oferta de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições.

De acordo com o partido, o elevado índice de abstenção no primeiro turno estava associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis. Por isso, requereu o transporte gratuito e universal no segundo turno.

Luís Roberto Barroso não atendeu o novo pedido para obrigatoriedade de concessão do serviço gratuitamente em todo o País no segundo turno. No entanto, ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso descumpram.

Frisou ainda que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.


Fonte: Diário do Nordeste


segunda-feira, 9 de maio de 2022

Motoristas que não cometerem infração por 12 meses terão benefícios

Para ter acesso aos benefícios, os condutores devem estar cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

A Deliberação nº 257 publicada prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação.

 Benefícios para os motoristas

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.

 

Fonte: GCmais

 

 

Inscrições do Enem 2022 começam nesta terça-feira (10/5); saiba como fazer.

As provas na versão online e impressa serão aplicadas nas mesmas datas: 13 e 20 de novembro. No momento da inscrição, o estudante optará por um dos formatos disponíveis

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital, começam nesta terça-feira, 10. Os interessados em participar da prova devem se inscrever até as 23h59min do dia 21 de maio, através da Página do Participante.

A aplicação das duas versões do Enem 2022 (impressa e digital) terão as mesmas provas, com itens e tema da redação iguais. As provas também serão aplicadas nas mesmas datas: 13 e 20 de novembro. No momento da inscrição, o estudante optará por um dos formatos disponíveis. 

Documentos necessários para inscrição

O participante precisa informar o número do CPF e a data de nascimento. Para não inviabilizar a correspondência entre as informações prestadas na inscrição, os dados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal, o documento não poderá estar em situação irregular com o órgão.

Atendimento Especial

O participante que precisa de atendimento especializado deve realizar a solicitação no momento da inscrição e anexar a documentação que comprove a necessidade do atendimento. Esta opção será oferecida para estudantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

O solicitante de atendimento deve anexar, na Página do Participante, a documentação que comprove a necessidade de acessibilidade:

- com nome completo do participante;

- diagnóstico emitido pelo profissional de saúde competente, com a Classificação Internacional de Doença (CID 10);

- assinatura e identificação do profissional, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

O participante que solicitar tempo adicional precisa justificar, no laudo médico, de forma expressa, o motivo da solicitação de acessibilidade. No caso de lactante, a certidão de nascimento da criança, com idade inferior ou igual a um ano, deverá ser anexada na Página do Participante.

Nome social

O participante que se identifica e quer ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. De acordo com o Inep, é preciso, no entanto, confirmar as informações na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Para os interessados na identificação pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita será necessário realizar a solicitação após a inscrição, também no período de 23 a 28 de junho, na Página do Participante. Para executar o procedimento, será necessário apresentar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam:

- foto atual; nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);

- cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido.
Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.


Fonte: O Povo