quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Estados decidem prorrogar congelamento do ICMS, mas cobram solução do Governo Federal

Governadores de 20 Estados e do Distrito Federal afirmam ser imprescindível a extensão da iniciativa até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidos.

Bolsonaro quer negociar PEC para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis (foto: Freepik).
 
Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro. Em carta divulgada nesta quarta-feira, 21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em novembro do ano passado, com validade por 90 dias.
 
A medida, por sua vez, precisa ser ratificada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se reúne na quinta-feira, 27. "Nesse sentido, diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias", dizem em nota.
 
Nela, governadores de 20 Estados e do Distrito Federal afirmam ser imprescindível a extensão da iniciativa até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.
 

Os chefes estaduais mencionam o projeto de lei 1472/2021, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e que estabelece uma espécie de "colchão" de amortecimento dos preços. Além disso, o texto força uma alteração na política de preços da Petrobras.

Na visão dos governadores, é urgente a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis. "Por fim, ao ressaltar que esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade", concluem os governadores.

A escolha por prorrogar o congelamento acontece também após o governo federal iniciar a articulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e energia, e que autorizaria a redução dos tributos pelos Estados.

Em nota, o governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, afirmou que a decisão é mais um gesto para o diálogo e entendimento. "Esperamos a oportunidade de representação dos Estados, municípios, governo federal e Congresso Nacional, possamos tratar do tema", disse.

 

Fonte: O Povo

 

 

Eusébio inicia vacinação infantil com imunizante da Coronavac nesta quinta-feira 27/01/2022.

Vacina pediátrica da Coronavac para crianças e adolescentes possui a mesma formulação da vacina utilizada em adulto. 

A Prefeitura do Eusébio irá dar início à vacinação pediátrica com o imunizante da Coronavac a partir desta quinta-feira (26). A aplicação das doses ocorrerá voltada para o público de crianças entre 6 até 11 anos em todos os postos de saúde do município, com exceção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Coaçu, nos horários de 8h às 15h.

Conforme chamada para imunização infantil realizada pelo município, a vacinação com uso da Coronavac foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Ao todo, a Sesa tem 70 mil doses da Coronavac no Estado. Conforme o órgão, 58 mil dessas estão em estoque, enquanto as outras 12 mil estão distribuídas entre os municípios. Já da Pfizer, a Sesa concentrava 110 mil da dose pediátrica e receberam mais 80 mil nesta quarta-feira (26), totalizando 190 mil doses disponíveis.

De acordo com o Secretário de Saúde de Eusébio, Josete Malheiro, serão utilizadas as doses disponíveis na Central de Frio do município, mas não especificam a quantidade. No entanto, já realizaram uma solicitação à Sesa para mais 1 mil doses do imunizante Coronavac e aguardam 400 outras doses da Pfizer Pediátrica.

"Com o uso da vacina Coronavac objetiva-se acelerar a vacinação das crianças a partir de 6 anos, num momento em que se convive com a elevação de novos casos Covid-19, sobretudo pela variante Ômicron". 
 
 Josete Malheiro
Secretário de Saúde de Eusébio

 VACINAÇÃO PEDIÁTRICA DA PFIZER

Além da Coronavac, Eusébio também realiza a vacinação com o imunizante pediátrico da Pfizer, para crianças de 9 a 11 anos. O local de aplicação será no Shopping Eusébio, entre às 9h às 16h de amanhã (27). Segundo a Prefeitura do Eusébio, são 70 doses disponíveis por ordem de chegada. 

Para receber o imunizante, a criança precisa estar acompanhada de adulto responsável; levar um documento pessoal, como certidão de nascimento, CPF, RG ou Cartão SUS; cartão de vacinação; comprovantes de endereço e de cadastro no Saúde Digital.

AUTORIZAÇÃO DA SESA

Desde a última segunda-feira (24), a Sesa já havia liberado a vacinação com o imunizante Sinovac/Butantan para crianças e adolescentes em nota técnica que detalha as recomendações para aplicação, assim como apresenta informações sobre o imunizante. 

No documento, explica que a vacina do laboratório Sinovac/Butantan para crianças e adolescentes possui a mesma formulação da vacina utilizada em adultos.

so facilitará a formação de grupos para abertura dos frascos com 10 doses e, com isso, evitar qualquer desperdício de doses".

Josete Malheiro
Secretário de Saúde do Eusébio

O esquema de vacinação da Coronavac é composto por duas doses de 0,5 ml, administrado por via intramuscular, com intervalo de 28 dias. Além disso, o imunizante possui validade de 8 horas para ser aplicado, desde que mantida em temperatura de 2°C a 8°C após a abertura do frasco.

RECOMENDAÇÕES PARA VACINAÇÃO

Em documento, o órgão recomenda que a vacinação deve ser realizada em um ambiente específico e segregado da vacinação de adultos, buscando proporcionar um espaço acolhedor e seguro ao público infantil.

"Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação", diz a Sesa. 

Dentre outras recomendações elencadas, estão:

  • O profissional de saúde deverá informar ao responsável que acompanha a criança sobre as principais reações locais esperadas antes de administrar a vacina;
  • O profissional de saúde deverá mostrar ao responsável que acompanha a criança que se trata da vacina contra Covid-19 no laboratório Sinovac/Butantan, assim como a seringa a ser utilizada e o volume a ser aplicado;
  • A crianças e os adolescentes deverão ser observados por, pelo menos, 20 minutos após a aplicação da vacina.

Em caso de algum efeito adverso depois da aplicação do imunizante, a Sesa recomenda que os pais ou responsáveis realizem uma notificação mesmo que o caso não esteja relacionado à vacina. "Os registros desses eventos devem ser feitos pelos profissionais de saúde, por meio do e-SUS Notifica".

 

Fonte: Diário do Nordeste

 

 

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Ceará tem mais de 871 mil pessoas com título de eleitor irregular; veja como e até quando resolver

 

O TRE-CE informou que a biometria será obrigatória nas eleições de 2022, mas quem não tiver feito o processo pode apresentar o documento de identidade oficial com foto.

 

O Ceará tem 871.435 pessoas com título de eleitor irregular, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-CE). Em 2022 acontecem eleições nacionais para presidente, deputados, governadores e senadores, e é preciso resolver a pendência para conseguir votar. 

O eleitor com título irregular pode solucionar o problema até o próximo dia 4 de maio, mas o TRE-CE pede que a população não deixe para última hora. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro. 

O órgão lembra também que, neste ano, a biometria será obrigatória, mas quem não tiver feito o processo será identificado por meio do documento de identidade oficial com foto.

A coleta biométrica, inclusive, está suspensa em todo o Brasil, mas o eleitor pode regularizar a situação, mesmo sem a coleta, por meio do Título NET, sistema que está disponível no site do TRE-CE

Como regularizar o título

O TRE-CE esclarece que a data máxima para regularizar o título é 4 de maio, dia que representa o fechamento do Cadastro Eleitoral, o qual deve ocorrer 150 dias antes de cada pleito, conforme Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Os(as) eleitores(as) cearenses que precisam fazer o título pela primeira vez (alistamento), transferir o domicílio eleitoral, alterar dados cadastrais ou regularizar sua situação, devem realizar atendimento remoto no Sistema Título Net, no site do TRE-CE.

O atendimento presencial está suspenso desde a última terça-feira (11), devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e de ocorrências por síndrome respiratória aguda grave no estado do Ceará. 

O TRE-CE garante que as situações de urgência serão avaliadas pontualmente para atendimento presencial, de forma excepcional. Também podem ser atendidas presencialmente pessoas que não possuem acesso à internet e a outros meios de comunicação digital e/ou que não tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los.

Biometria

Destaca-se que a coleta biométrica continua suspensa, conforme as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os(As) eleitores(as) que perderam o prazo da biometria e estão com o título cancelado também podem regularizar sua situação através do atendimento virtual. Basta seguir o passo a passo do Sistema para reativar sua inscrição eleitoral.

 Sistema Título Net

Para realizar o atendimento remoto, o(a) eleitor(a) deve acessar o Sistema Título Net, preencher o formulário com suas informações e anexar os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento.

Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o TSE para validação.

 O TRE-CE explica que, caso haja necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp, preferencialmente, para a complementação. Por isso, o TRE reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento. 

Para acompanhar o andamento da solicitação, basta acessar a página do Título Net, no portal do TRE-CE. É possível também solucionar dúvidas sobre o requerimento, ligando para o Disque Eleitor 148, das 7h às 14h, de segunda a sexta.

Contatos

Além do telefone do Disque Eleitor 148, o Tribunal disponibiliza o e-mail 148@tre-ce.jus.br para esclarecimento de dúvidas sobre a situação eleitoral. 

Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE através do preenchimento do formulário, bem como pelo WhatsApp: (85) 99430-6318 e pelo e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br. Além disso, os(as) eleitores(as) conseguem entrar em contato com o Cartório Eleitoral da sua Zona, via WhatsApp.  


Fonte: G1 Ce

 

 

 

 

Fortaleza fará mutirão para cadastrar crianças de 5 a 11 anos para vacinação contra a Covid-19

 Ceará recebe primeiro lote para imunização das crianças 

 

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta sexta-feira (14), um mutirão para cadastrar crianças de 5 a 11 anos para a vacinação contra a Covid-19. O registro dos pequenos na plataforma Saúde Digital é etapa obrigatória para o agendamento da primeira dose possa ser efetuado.

Segundo o prefeito José Sarto, o mutirão irá funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

  • 12 secretarias regionais;
  • 4 Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, José Walter e Mondubim);
  • Centro Cultural do Canindezinho;
  • 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras);
  • 3 Centros de Cidadania e Direitos Humanos (Cristo Redentor, Conjunto Palmeiras e Conjunto Ceará);
  • 4 terminais de ônibus (Messejana, Papicu, Antônio Bezerra e Parangaba);
  • Pracinha da Cultura no bairro Ancuri.

 

Além desses locais, os agentes de busca ativa e outros profissionais da educação irão identificar os alunos ainda não cadastros e prestarão auxílio. De acordo com Sarto, Fortaleza tem 283.806 crianças na faixa etária para vacinação e apenas 55.617 estão cadastradas.

Doses pediátricas chegam sexta ao Ceará

O governador Camilo Santana anunciou que as doses pediátricas estão previstas para chegar ao Ceará no início da manhã desta sexta-feira (14). Conforme o chefe do executivo estadual, a vacinação das crianças deve começar até o fim de semana.

PASSO A PASSO PARA CADASTRO NO SAÚDE DIGITAL

  1. Acesse o site Saúde Digital;
  2. Selecione a opção : Ainda não tenho cadastro;
  3. Identifique-se preenchendo corretamente seus dados;
  4. Nesta etapa do cadastro, deve ser informado se a pessoa está acamada, se tem alguma comorbidade e profissão;
  5. Confirme seus dados e crie uma senha de acesso ao cadastro;e,
  6. Finalize o cadastro e aguarde seu agendamento.

 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória; confira calendário e como fazer

 Os prazos começam a vencer a partir de fevereiro 

 


Pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devem ficar atentos para realizar a prova de vida, que voltou a ser obrigatória desde o início deste mês. Os prazos começam a vencer em fevereiro. 

O precedimento, previsto em lei, serve para evitar fraudes e garantir a manutenção do pagamento feito pela Previdência Social. Ele foi suspenso entre março de 2020 a maio de 2021 e novamente em outubro do ano passado, devido ao primeiro e segundo pico da pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 devem o fazer em 2022, através da própria agência bancária — local onde o segurado recebe o pagamento — ou de biometria facial, ou digital. 

É possível que o próprio titular do benefício realize o procedimento ou um representante legal dele, como procurador, tutor, curador ou administrador provisório.

Com intuito de evitar aglomerações nas unidades financeiras, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários. 

Calendário da prova de vida do INSS

Confira os prazos para cada caso. O bloqueio para todos os beneficiários que não se manifestarem no período acontece em 1º de julho.

  • Até 28 de fevereiro de 2022 — quem tem prova de vida vencida até dezembro de 2020;
  • Até 31 de março de 2022 — quem tem prova de vida vencida entre janeiro e junho de 2021;
  • Até 30 de abril de 2022 — quem tem prova de vida vencida entre julho e agosto de 2021;
  • Até 31 de maio de 2022 — quem tem prova de vida vencida entre setembro e outubro de 2021;
  • Até 30 de junho de 2022 — quem tem prova de vida vencida entre novembro e dezembro de 2021.

Veja como fazer a prova de vida pelo celular no Meu INSS

  • Faça o download do aplicativo Meu INSS e, em seguida, o login; 
  • Uma mensagem avisando que chegou a hora de realizar a prova de vida deve aparecer, com um botão nomeado “Instale o Meu gov.br”; 
  • Clique em “Autorizações”, selecione a pendência e clique em “Autorizar”; 
  • Para tirar a foto, o aplicativo pedirá para utilizar a câmera do celular para tirar fotos e fazer vídeos. Escolha “Permitir”; 
  • O sistema também solicitará uma informação do documento que está no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital. Informe; 
  • Em seguida, posicione o rosto no centro do círculo na tela do celular. O sistema solicitará que o usuário faça alguns movimentos; 
  • Uma barra azul indicará quantos segundos faltam para a conclusão dos movimentos e, em seguida, a prova de vida será concluída. 

Prova de vida por biometria facial

Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran. O próprio sistema do Meu INSS informa ao usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. 

Prova de vida domiciliar

As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção, ou maiores de 80 anos podem solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.

Onde fazer a prova de vida?

O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos.

O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas  instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Veja como fazer as provas de vidas pelos bancos

BANCO DO BRASIL

O processo pode ser feito do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS".

Depois, deve tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie.  Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.

BRADESCO

Neste banco, a prova de vida deve ser realizada nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. 

É necessário possuir a biometria cadastrada. Quem não tem, terá de se deslocar para realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. 

Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.

ITAÚ UNIBANCO

Beneficiário, tutor ou curador do banco sempre que usarem a biometria para fazer uma movimentação no banco (como um saque no caixa eletrônico Itaú, por exemplo) têm a prova de vida renovada automaticamente por mais um ano.

Presencialmente, deve ser feita nos guichês de caixa das agências bancárias.

SANTANDER

Procedimento poderá ser feitos nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem ir à agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.

Como regularizar após o bloqueio? 

Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados. Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.

Como acessar o calendário de pagamento do INSS para 2022?

As datas dos benefícios estão disponíveis no site do INSS e no aplicativo Meu INSS mediante cadastro prévio do segurado. O calendário completo está disponível em formato PDF. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

 

Fonte: Diário do Nordeste