Após audiência com Aneel e Enel, deputados articulam votação para suspender aumento na conta de luz

 

Parlamentares tentam votar proposta de decreto legislativo em regime de urgência.

Parlamentares cearenses participaram de audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Enel Distribuição Ceará. A ideia do encontro era discutir o aumento de cerca de 25% na conta de energia elétrica dos cearenses. Agora, os deputados articulam a votação de um projeto de decreto legislativo que tenta suspender o aumento da taxa.

Conforme o deputado federal Domingos Neto (PSD), autor da proposta, a reunião serviu para deixar claro que será necessária a intervenção do Legislativo e do Executivo na situação.

A fala do presidente da Aneel foi muito em um tom de explicar o cálculo e o ambiente, mas evidentemente que não ficamos satisfeitos porque não tivemos a solução imediata. O que ficou claro é que os caminhos para a solução dependerão, em partes, da ação do Congresso, do Poder Executivo e da própria Aneel, disse

De acordo com Domingos Neto, os deputados decidiram que irão pressionar, no colégio de líderes, para que o projeto de decreto legislativo seja pautado em regime de urgência pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

PRESSÃO

André Figueiredo (PDT) endossou o posicionamento de Domingos Neto. “Cabe ao parlamento votar o projeto de decreto legislativo que vai sustar os efeitos desta autorização de aumento nesse percentual. Vamos aprovar a urgência em um breve período de tempo e, em não havendo avanço nesse diálogo, votaremos o mérito e, consequentemente, sustaremos o aumento para discutir o percentual que será dado”, acrescentou.

Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT), a Aneel tem uma “lógica atrasada de reajuste", o que provocou, no Ceará, um “reajuste de tarifa muito além da inflação”. 

“A justificativa da Aneel envolve a questão dos combustíveis, que de fato tem procedência, e o custo da energia de termoelétrica. No caso do Ceará, nós temos excedente de energia e não usamos termoelétrica, é em torno de 3%”, disse.

Então o Ceará tem uma dinâmica em que a empresa do nosso Estado tem muita lucratividade, tem muita reclamação de má qualidade do serviço e não tem justificativa para um estado que tem excedente de energia aplicar um reajuste que vai além da inflação, em torno de 25%, é absurdo, argumentou.

Heitor Freire (UB) também ressaltou as queixas dos consumidores contra a Enel. Não vi caminho para o presidente da Enel avaliar essa redução, então os únicos meios que temos é o judicial, mostrar que é abusivo, disse. 

Freire é autor de uma ação judicial para que o aumento seja suspenso. “Não é uma questão partidária, é uma questão de que quem está na ponta está sentindo. O cearense vai sofrer ainda mais e eu espero que, com essa minha ação na Justiça ou com a urgência do decreto legislativo a gente possa sustar esse aumento, concluiu.

Fonte Diário do Nordeste

Jericoacoara: Após leilão, turistas pagarão até R$ 50 por ingresso

 

           Valor deverá ser cobrado pela empresa que vencer o     leilão,  previsto para ocorrer ainda neste ano.

Com a previsão de leilão da gestão do Parque Nacional de Jericoacoara para 2022, além das mudanças estruturais que o local deverá receber, os turistas devem se preparar para outra novidade: pagar ingresso para entrar no parque.

Hoje, os visitantes já arcam com uma taxa municipal de turismo sustentável, de R$ 30 por sete dias de permanência, e, além desta, pagarão também uma entrada para acessar o Parque Nacional, que deve ser de até R$ 50.

Como o projeto que passará a administração do parque à iniciativa privada ainda terá algumas etapas pela frente, ainda não há como cravar como serão os detalhes do pagamento dos ingressos, mas os estudos de viabilidade preveem os valores.

"No estudo, o valor está de R$ 45. Mas o que vale é o contrato. No contrato, a gente tem um modelo como o do Parque de Iguaçu. O ingresso vai começar com um teto de R$ 50 pela entrada no primeiro ano", projeta Róbson Eneas de Oliveira, chefe de departamento da Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do BNDES, em entrevista a esta Coluna.

ISENÇÕES E INVESTIMENTOS

Ele pondera que haverá "uma série de isenções". Moradores e trabalhadores da vila, por exemplo, não pagarão ingresso.

"Hoje, Jeri é um dos poucos parques do Brasil, até por não ter infraestrutura, que não cobra ingresso. Essa será a principal fonte de arrecadação da empresa que vai gerir os serviços", explica.

Ele argumenta que a cobrança não exercerá grandes impactos para os visitantes, considerando o perfil econômico de quem passeio por Jeri. "O turista de Jericoacoara já gasta muito para chegar ali, então esse valor não é tão relevante para esse tipo de turista. Ele já tem que pagar uma pousada, o voo, o transporte", enumera.

O dinheiro dos ingressos será vital para que a empresa vencedora do leilão garanta os investimentos previstos na melhoria de infraestrutura e operação do Parque. A previsão é que, em 30 anos, seja investido o montante de R$ 1,2 bilhão.

MELHORIAS NA ESTRUTURA

Entre as ações previstas, a concessionária deverá fazer todo o cercamento do parque, construir uma portaria de entrada, fornecer infraestrutura básica nas principais atrações, contratar profissionais, investir no ordenamento e na preservação ambiental.

Oliveira explica que o concessionário tem deveres, medidos por indicadores de desempenho. "Se ele não bater determinadas metas, ele vai sentir diretamente no bolso. Um dos indicadores é a capacidade máxima de visitantes em cada atração do parque, ou seja, não pode deixar ter mais gente do que deveria em um determinado local. Se não houver esse controle, ele pode ser multado, sofrer sanções", comenta.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Enel, MP, Procon e Decon participam de audiência pública na AL; deputados avaliam CPI

 

Uma reunião foi agendada para discutir o assunto nesta quarta-feira(27/04), às 14h.

Uma audiência pública marcada para 14h desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Ceará deverá receber os órgãos de defesa do consumidor, como Decon e Procon, além da OAB-CE, Enel e Aneel para debater o polêmico reajuste na conta de energia.

Os parlamentares estudam saídas para o impasse. O requerimento para a tentativa de um entendimento em torno do assunto foi protocolado pelo deputado estadual Guilherme Landim (PDT).

Segundo o pedetista, a reunião é para que a Enel e a Aneel possam dar explicações do reajuste histórico. O parlamento vai estudar as medidas possíveis para barrar o aumento. 

"Vamos escutar o que esses órgãos e também a Enel vão falar para que a gente possa, a partir daí, entender o melhor caminho, se é judicialização, se é uma CPI, ou até mesmo uma solicitação, que sei que não depende da Assembleia, de inclusive buscar uma anulação da concessão", diz Landim.

Através de nota à coluna, a Enel Distribuição Ceará confirma que foi convidada para a reunião com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Ceará. 

"A empresa informa que representantes da companhia estarão presentes e que está aberta para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o tema", diz a nota.

MEDIDAS

Na última sexta-feira (22) foi protocolada uma Ação Popular com pedido de liminar contra o reajuste da Enel de quase 25% no Ceará. A iniciativa do deputado federal Heitor Freire (União Brasil) foi registrada na Justiça Federal.

A expectativa é que a análise da ação seja em caráter de urgência. "Esse aumento na conta de energia é inadmissível nesse cenário de retomada da economia. A pandemia de Covid dá indícios de estar chegando ao fim, mas os prejuízos que ela deixou são devastadores", justificou o deputado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Também na semana passada, o deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto de suspensão do aumento.

A modalidade da iniciativa é um Projeto de Decreto Legislativo. Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai ao Senado. Concluída a tramitação, o projeto ganha força de lei sem a necessidade de sanção presidencial.

Domingos Neto já conseguiu apoio dos líderes partidários e a expectativa é que a matéria seja votada em regime de urgência.

Fonte: Diário do Nordeste

Hapvida e NotreDame Intermédica lançam Solução Integrada

As empresas lançam nova marca comercial após a fusão. Solução Nacional é fruto da combinação de negócios entre as duas companhias

A Notre Dame Intermédica convocou seus acionistas para Assembleia Extraordinária a fim de deliberar sobre a fusão com a cearense Hapvida Participações. 

A companhia combinada terá rede com 84 hospitais, 257 clínicas e cerca de 11,5 milhões de beneficiários (com mercado endereçável de 65 milhões de clientes), entre assistência médica e odontológica. A nova empresa já nascerá atuando, em pelo menos 18 estados, distribuídos pelas 5 regiões brasileiras. O estado de São Paulo lidera no número de hospitais, com 28 unidades, seguido por Minas Gerais, com 12, além de Ceará e Pernambuco com 6 unidades cada.

Contudo, ambas as empresas afirmaram já ter crescimento contratado para o período de avaliação do processo de fusão, incluindo investimentos em emergências, clínicas e ambulatórios e em desenvolvimento comercial e que o porte da companhia combinada deve ser ainda maior ao fim do processo de fusão.

Após esse período, a companhia deve se expandir também dentro dos estados em que já atuam, inclusive para municípios de menor porte e, atualmente, não atendidos pelas duas redes de planos privados. Outro objetivo é fazer a venda cruzada de planos corporativos nas regiões atendidas.

Em resposta a um potencial investidor, foi ressaltado que não devem haver grandes reajustes para os beneficiários e há espaço até para tornar seus respectivos produtos mais acessíveis. O ticket médio dos serviços oferecidos pelas duas empresas, hoje, teria valor até 30% menor que o dos principais concorrentes.

Divisão acionária

Pelo acordo, a cearense Hapvida ficará com 53,6% das ações da nova empresa a ser criada e a GNDI ficará com 46,4%. No detalhamento da divisão acionária, 37,5% das ações ficará com a família Pinheiro, 16,1% com os outros acionistas do Hapvida, 5,2% com a Bain Capital e 41,2% com outros acionistas do GNDI.

A nova companhia também contará com dois co-CEOs: o diretor-presidente do Hapvida, Jorge Pinheiro, e o diretor-presidente do GNDI, Irlau Machado Filho. O conselho administrativo da companhia combinada será composta por 9 membros, sendo 5 do HapVida (incluindo o presidente do conselho), 2 do GNDI e 2 membros independentes (um indicado por cada empresa).

 

 

Fonte: O Povo

Fifa divulga tabela detalhada da Copa do Mundo; veja horários dos jogos do Brasil

 Na 1ª Fase da Copa, o Brasil enfrentará Sérvia, Sérvia e Camarões 

A Fifa divulgou na noite nesta sexta-feira (1), horas depois do sorteio do grupos da Copa do Mundo de 2022, as datas e horários dos jogos.

Assim, o Brasil já sabe as datas e horários de suas partidas na 1ª Fase contra Sérvia, Sérvia e Camarões pelo Grupo G. Serão duas partidas às 16 horas e uma às 13h, todas no horário de Brasília.

A abertura da Copa do Mundo será no dia 21 de novembro, com o jogo Senegal x Holanda, às  7 horas, pelo Grupo A.

 Confira as datas e horários dos jogos do Brasil:

24/11, 16h - Brasil x Sérvia - Lusail Stadium
28/11, 13h - Brasil x Suíça - Stadium 974
2/12, 16h - Camarões x Brasil - Lusail Stadium

 

 Fonte: Diário do Nordeste