terça-feira, 18 de outubro de 2022

Praça Coração de Jesus: obras chegam a 100% de conclusão após um ano de atraso

Intervenções no equipamento se iniciaram em março de 2021 e tinham expectativa de serem finalizadas no segundo semestre do ano passado. Agora, entrega depende das conclusões do operacional dos ônibus e da finalização do sistema de iluminação.

As obras da praça Coração de Jesus, no Centro de Fortaleza, chegaram a 100% de conclusão após um ano de atraso. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), divulgada ao O POVO nessa quinta-feira, 13. 

As obras no local começaram em março de 2021 e tinham expectativa de serem concluídas no segundo semestre do ano passado. Agora, a expectativa é que a reforma da praça seja entregue até o fim deste mês. 

Interferências relacionadas à rede elétrica da praça já tinham alterado o cronograma, e uma nova data de entrega foi estipulada para o primeiro semestre de 2022, o que também não ocorreu. Em julho deste ano, as obras tinham chegado a 80%, mas foram finalizadas apenas neste mês de outubro.
A pasta destaca que agora o cenário dependerá das conclusões do operacional dos ônibus pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), que informou que "há um plano operacional de transporte coletivo concluído" para o local.
O plano, no entanto, aguarda a entrega do equipamento para ser implementado, devendo "ser divulgado em breve". Além dele, a Seinf aguarda a finalização do sistema de iluminação do local pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), que confirmou que será finalizado até o fim deste mês. 
A organização dos espaços das bancas comerciais do entorno da praça, realizada pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), também está nas etapas finais de conclusão, segundo o órgão, devendo passar por ajustes finais, embora ainda sem data definida.
Já a inauguração do equipamento dependerá da programação do Paço Municipal de Fortaleza. A praça abriga, além do comércio local, o terminal aberto de ônibus da Praça do Sagrado Coração de Jesus, que interliga o Centro com os bairros Castelão, Passaré, Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Cajazeiras, Conjunto Palmeiras, Jangurussu, Messejana, Edson Queiroz, entre outros.
Praça Coração de Jesus: projeto de urbanização
Na praça, conforme apresentado inicialmente pela Prefeitura de Fortaleza, o novo terminal contará com nove linhas de transporte coletivo que atenderão um público estimado de 24 mil passageiros por dia.
Além das ações já destacadas, foram realizadas a pavimentação em paralelepípedo da rua Pedro I e a restauração das coberturas metálicas do corredor cultural da rua Jaime Benévolo.
Ao todo serão mais de 10 mil metros quadrados (m²) de área urbanizada. Após concluídas as intervenções, o equipamento terá nova iluminação em LED e acessibilidade. O pacote de obras de reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus e Cidade da Criança está orçado em R$ 8,4 milhões.


Fonte:  O Povo







Ministro do STF libera oferta de transporte gratuito no segundo turno das eleições

Luís Roberto Barroso ratificou que se trata da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam serviço de transporte público gratuito no próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições.

A permissão foi divulgada nesta terça-feira (18) pelo STF. De acordo com texto divulgado pela Corte, a liberação por parte das entidades públicas e privadas se dá de forma voluntária, sem que essas sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade.   

O ministro ratificou que se trata da garantia constitucional do direito ao voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

Conforme Barroso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, "regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para garantia da segurança jurídica dos envolvidos e para coibir eventuais abusos de poder político".

BARROSO ATENDEU PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE 1º TURNO

O partido Rede Sustentabilidade havia solicitado esclarecimentos ao STF sobre a oferta de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições.

De acordo com o partido, o elevado índice de abstenção no primeiro turno estava associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis. Por isso, requereu o transporte gratuito e universal no segundo turno.

Luís Roberto Barroso não atendeu o novo pedido para obrigatoriedade de concessão do serviço gratuitamente em todo o País no segundo turno. No entanto, ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso descumpram.

Frisou ainda que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.


Fonte: Diário do Nordeste