22 candidatos derrotados integram equipe da Prefeitura

| SUPLENTES | Número seria suficiente para preencher metade das cadeiras na Câmara de Vereadores. Indicados destacam cumprir expediente "rigorosamente"

 

Às vésperas de reformar o secretariado devido ao processo eleitoral de 2018, gestão Roberto Cláudio (PDT) já abrigou em cargos comissionados pelo menos 22 candidatos a vereador derrotados na última eleição. Incluindo novatos e ex-parlamentares, os indicados somam altos salários e posições de destaque na gestão. Outros três ex-vereadores que não disputaram reeleição emplacaram cargos.

A informação tem base em levantamento do O POVO em dados da Prefeitura e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com salários entre R$ 3 mil e R$ 26 mil, a maioria dos indicados entrou na gestão no início de 2017 e segue no cargo até hoje, apesar de cinco deles terem sido exonerados nos últimos meses. Como a Câmara possui 43 vagas, nomeações seriam suficientes para preencher quase três a cada cinco cadeiras da Casa.

O indicado de maior projeção é Carlos Dutra (PDT). Vereador pelo PSDB por dois mandatos, ele migrou para o PDT mas acabou derrotado em 2016. Nos meses após a eleição, era comum ver o ex-parlamentar em eventos com o prefeito ou circulando pelo Palácio do Bispo. Em maio o radialista foi nomeado secretário do Esporte.

Um dos indicados, Alípio Rodrigues (PTN) diz que a nomeação é legal e que foi escolhido pela experiência. Fui vereador por três mandatos, fui presidente de partido, vice-presidente. Então acho que tenho muito a ajudar, diz. Ele admite que irá disputar cargo de deputado federal — ao lado da base do prefeito — neste ano, mas nega que sua indicação seja apenas política. Trabalhamos muito. 

Entre suas atividades como articulador político, ele destaca organização de inaugurações da Prefeitura, além de manter diálogo entre a gestão e comunidades. Também trabalho com projetos na área de moradia, diz, sem dar mais detalhes. Ele recebe R$ 9,5 mil mensais. 

Também ouvido pela reportagem, o ex-vereador Robert Burns (PTC) disse cumprir expediente rigorosamente no Gabinete do Prefeito, também na articulação política. Ao ser informado de que o Portal da Transparência o coloca como Diretor da Secretaria de Finanças, Burns disse que “também trabalha lá, mas se mostrou incomodado com a pergunta.

 Qual o intuito dessa reportagem? Não é para fazer confusão em cima disso aí, disse ele, com salário de R$ 12,4 mil. Você tem que deixar bem claro que a gente bate ponto, que a gente trabalha muito. Esse tipo de matéria é desleal, diz. 

Dona do salário que aparece como o maior entre os gestores, a ex-vereadora Toinha Rocha (PPL) não disputou reeleição, optando por apoiar o hoje vereador Ésio Feitosa (PPL). Apesar de admitir o peso do currículo de ex-parlamentar, ela classifica sua indicação mais como técnica do que como política.

 Acho que fui convidada por minha identificação com a pauta, diz ela, que recebeu R$ 26 mil em dezembro pela coordenação da pasta de Bem-Estar e Proteção Animal. Enquanto vereadora, lutei muito para que essa coordenadoria saísse, articulei muito as discussões sobre o tema, apresentei leis, criei grupos de trabalho, diz.  Líder do governo na Câmara Municipal, Ésio Feitosa minimiza a questão e classifica como natural a presença de políticos na gestão. São quadros políticos, que estão dentro do projeto político do prefeito. O Roberto Cláudio chegou ao poder com ajuda desses suplentes, então é natural que eles sejam convidados e governem junto com ele. A Cidade não perde nada.

O QUE DIZ A LEI  

Não existe qualquer restrição legal a indicações políticas para cargos comissionados. Pelo entendimento pacífico de tribunais superiores, não há como rejeitar que a composição de governos seja política. O mesmo modelo é replicado nos governos estadual e federal. 

A lei eleitoral, no entanto, impõe alguns limites para detentores de cargos públicos que pretendem disputar eleições. Secretários ou dirigentes de órgãos municipais, por exemplo, precisam se afastar da função pelo menos seis meses antes da disputa. 

O POVO tentou entrar em contato diversas vezes com a Prefeitura de Fortaleza para ouvir a gestão sobre o caso. As mensagens não foram respondidas.  

PARTIDOS  

Entre siglas que tiveram mais suplentes indicados, há predominância do PDT, partido de Roberto Cláudio, com 7 postos ocupados. Fato pode ter relação com estratégia adotada pela base do gestor em 2016, quando vários vereadores aliados migraram para o partido junto com RC.  

QUOCIENTE  

Com 18 vereadores, boa parte da bancada já saiu para eleição de 2016 ciente de que seria pouco provável a reeleição de todos, por conta do alto quociente eleitoral. Naquele ano, ao serem questionados sobre isso, a maioria dos vereadores destacou a capacidade da Prefeitura de compor com os aliados.  

SUPLÊNCIA  

É melhor ser suplente no PDT do que ninguém no PTdo B, disse, à época, o vereador John Monteiro. O segundo partido com maior volume de cargos foi o PPL, com quatro nomes. Importante para a sustentação do prefeito, o partido indica hoje a liderança da gestão na Câmara. 

Fonte: O Povo

Todos os coletivos devem circular com catraca na parte da frente até o fim de março

De acordo com o Sindiônibus, existem em operação mais de 2 mil veículos. A catraca já foi colocada para a frente em 914 veículos

 Quem usa ônibus em Fortaleza sabe que, agora, as catracas estão fixadas na frente dos veículos. Com isso, todos entram pela frente, incluindo idosos e demais preferenciais. No entanto, essa dinâmica tem desagradado alguns usuários.

Seu Edivo Viana, de 80 anos, já sofreu muito desrespeito nos coletivos. Em entrevista ao Nordestv Notícias, da Nordestv/Band, ele mostra alguns hematomas que “ganhou” subindo e descendo dos ônibus.

Para ele, a mudança da catraca para a frente não foi positiva. “É mais difícil. Você sobe, tem muita gente e ainda tem aquela roleta. Não estou gostando.”

Mas nem todos consideram a mudança negativa. O problema maior é a falta de respeito com o idoso e com as pessoas preferenciais de forma geral.

De acordo com o Sindiônibus, existem em operação mais de 2 mil veículos. A catraca já foi colocada para a frente em 914 veículos. A meta é que a mudança, motivada pela questão de equilíbrio de peso dos veículos, seja concluída até o final de março.

Fonte: Tribuna do Ceará

Viaturas da Guarda Escolar são encontradas sucateadas em galpão da Secretaria Municipal de Educação

Das 20 viaturas, apenas cinco estão fazendo a segurança nas escolas

 O medo causado por facções tem mudado a rotina de pais e alunos de várias escolas de Fortaleza. O programa Vem que Tem, da TV Jangadeiro/SBT, mostrou inúmeros exemplos de ameaças e ações de grupos criminosos.

Em meio ao clima tenso vivido nas escolas, a segurança das pessoas está deficiente. As viaturas da Guarda Escolar estão sucateadas e, quase todas, no prego.

A equipe de reportagem teve acesso, com exclusividade, ao local onde os veículos estão e se surpreendeu com situação dos carros.

Veículos que deveriam estar em exercício e ajudando na seguranças nas escolas, na realidade estão totalmente abandonados. Das 20 viaturas, apenas cinco estão fazendo a segurança.

A assessoria de comunicação da Guarda Municipal informou que o órgão segue com o patrulhamento nas escolas do município de Fortaleza normalmente. O trabalho é realizado com 136 servidores, que prestam apoio a eventos e fazem permanências nas escolas, sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos. Quanto à manutenção das viaturas, segue um cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal da Educação.

Fonte: Tribuna do Ceará

Trecho da Av. Domingos Olímpio é interditado para instalação de arquibancadas do Carnaval

As opções de rota para o motorista que preferir evitar circular no local são as avenidas Duque de Caxias e Pontes Vieira 

 

Os dois sentidos do trecho da Av. Domingos Olímpio localizado entre as avenidas Aguanambi e Universidade, no bairro José Bonifácio, foram interditados, de forma provisória e parcial, para viabilizar a montagem das arquibancadas que darão suporte ao desfile de Carnaval.

 

De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), apesar de o bloqueio não afetar a faixa exclusiva de ônibus, os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados para coibir possíveis infrações ficarão temporariamente desativados até que haja a desmontagem completa da estrutura.

 

As opções de rota para o motorista que preferir evitar circular no local são as avenidas Duque de Caxias e Pontes Vieira.  Agentes de trânsito dão suporte operacional à intervenção.

 

 

 

Fonte: Diário do Nordeste

DPVAT: MPF convoca Seguradora Líder, Detran, PRF e AMC para reunião

A reunião foi convocada pelo procurador Oscar Costa Filho, autor da recomendação para que a Seguradora Líder anule a cobrança antecipada do DPVAT

 O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) realizará reunião, na próxima segunda-feira (5), para tratar da uniformização da fiscalização por parte dos órgãos de trânsito quanto à cobrança de taxas, multas e encargos, no que diz respeito à definição da data de pagamento desses valores para o licenciamento de veículos.

A reunião foi convocada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, autor da recomendação expedida nesta terça-feira (30), para que a Seguradora Líder torne sem efeito a antecipação obrigatória do pagamento da taxa do Seguro DPVAT.

Deverão participar da reunião na próxima segunda-feira representantes da seguradora Líder, do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza.

Polêmica

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Insituto de Defesa do Consumidor (IPEDC), nesta quarta-feira (31), contra a Seguradora Líder, o Ministério da Fazenda e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para pedir a suspensão do novo prazo estabelecido para o pagamento do Seguro DPVAT. A ação está na 8ª Vara da Justiça Federal de Fortaleza.

O IPEDC fez quatro pedidos à Seguradora, segundo o coordenador geral Marcelo Nocrato. "O primeiro é que o prazo de vencimento da prestação, que é hoje, seja suspenso. O segundo é que os consumidores que iam pagar depois do vencimento do prazo não paguem multa, juros, nem nada desse tipo, caso a decisão não saia hoje. O terceiro é que o prazo seja como nos anos anteriores, junto do licenciamento. Por último, a Seguradora disse que quem não pagasse o seguro não receberia o pagamento indenizatório. Isso contraria a súmula 257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, pedimos que a Justiça determine o cumprimento dessa súmula", explica.

Mudança

Conforme determinação divulgada no dia 24 de janeiro deste ano, a Seguradora Líder mudou o prazo do pagamento do DPVAT, que agora coincide com com o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre o IPVA.

Na terça-feira (30), o Ministério Público Federal Seção Ceará (MPF-CE) já havia recomendado que a Seguradora Líder tornasse sem efeito a decisão de pagamento em uma única parcela anualmente. Conforme  Oscar Costa Filho, a deliberação  tinha sido  "um ato abusivo e ilegal contra o usuário de trânsito".

Procurada pela reportagem, a Seguradora informou que "não recebeu, formalmente, a recomendação citada" e reiterou o argumento de que segue a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) 332/2015, na qual é estipulado que "o vencimento do Seguro DPVAT deve ser o mesmo da cota única do IPVA em todos os estados".

Detran/CE

Conforme o Detran/CE, é mantido um calendário próprio para pagamento do licenciamento de acordo com o final da placa do veículo, conforme a tabela abaixo:

Fonte Diário do Nordeste

 

Obras do VLT em Fortaleza: Rua que liga Santana Júnior à Pontes Vieira será interditada hoje 15/01

Será concluído um novo viaduto, para transporte de cargas, e demolido o atual. Em seguida, serão construídos dois novos viadutos para o VLT

Localizada na continuação da avenida Virgílio Távora, a rua Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face, no Dionísio Torres, será interditada entre a noite desta segunda-feira, 15, e a madrugada de terça-feira, 16. O fluxo será interrompido para operação dos guindastes que farão o içamento e montagem de estrutura metálica em viaduto. A operação começa às 21 horas e tem previsão para ser concluída às 5 horas da terça.

A intervenção é parte das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará a Parangaba ao Murucipe. Segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), o projeto prevê a conclusão de viaduto para ser usado por trem de transporte de cargas. Em seguida, será demolido o atual viaduto e serão construídos outros dois, para o VLT. Nesse processo, as intervenções ocorrerão de forma pontual.

 

O VLT

 
Previsto oroginalmente para a Copa do Mundo de 2014, o VLT terá 13,4 quilômetros, ligando os bairros Mucuripe e Parangaba. Desse total, 1,4 quilômetro será em trechos elevados e 12 quilômetros em superfície.
O VLT terá 10 estações: Parangaba, Montese, Vila União, Borges de Melo, São João do Tauape, Pontes Vieira, Antônio Sales, Papicu, Mucuripe e Iate. A previsão de demanda potencial é de 90 mil passageiros por dia.

Fonte: O Povo
 

 

Prefeitura de Fortaleza vai gerenciar trecho da BR-116 e alargar viaduto do Makro

Primeiro trecho cedido pelo Dnit à Prefeitura vai até o viaduto da Avenida Borges de Melo.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) oficializou nesta sexta-feira (12) a cessão de trecho da BR-116 à Prefeitura de Fortaleza, que vai gerenciar parte da via. O primeiro trecho transferido para o poder municipal vai da Avenida Aguanambi ao primeiro viaduto da BR, da Avenida Borges de Melo, próximo ao Sindiônibus e da Base Aérea de Fortaleza.

Com a responsabilidade sobre os primeiros quilômetros da via, a Prefeitura de Fortaleza vai viabilizar a instalação de uma área que prioriza o fluxo de transportes públicos.

O termo de cessão já vai permitir o início do BRT transporte rápido de ônibus, da sigla em inglês que vai se estender até Messejana pela BR-116. Esperamos que até o final deste semestre possamos ter a municipalização da rodovia, no trecho do quilômetro zero ao quilômetro 10, disse o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Alargamento de viaduto

Outra intervenção prevista é o alargamento do viaduto do Makro, que liga a Raul Barbosa à Avenida do Aeroporto, ponto onde congestionamentos são comuns na capital cearense. De acordo com a secretária de Infraestrutura, Manuela Nogueira, até o início de fevereiro será assinado termo de cessão desse próximo trecho.

A segunda etapa vai permitir também o início da operação do BRT Messejana/Centro, que vai ligar o novo terminal de Messejana ao Centro de Fortaleza. 

Fonte: G1 Ce