Capital terá aumento da tarifa de ônibus e nova operação de linhas

A alta de 5,88% no valor da passagem inteira é a menor dos últimos 16 anos na Capital. Prefeitura de Fortaleza também apresenta linhas interbairros e intrabairros, com tarifa reduzida. 

 O valor da passagem em ônibus e topiques passará a ser R$ 3,60 (inteira) e R$ 1,60 (meia) a partir de amanhã Circular no transporte coletivo de Fortaleza ficará mais caro a partir de sábado (26). O valor da passagem em ônibus e topiques passará dos atuais R$ 3,40 (inteira) e R$ 1,50 (meia estudantil) para R$ 3,60 e R$ 1,60, respectivamente. O reajuste é regulado pelo decreto 14.350/2019 e consta no Diário Oficial do Município do dia 16 de janeiro.

A norma, além de acrescer a tarifa, também autoriza a implantação de uma nova modalidade de transportes na Capital: as linhas interbairros e intrabairros. Essas operações, segundo a Prefeitura, ainda estão em fase de experimentação e terão tarifas diferenciadas. Nelas, a passagem custará R$ 2,00 ( inteira) e R$ 1,00 (meia).

O aumento de 5,88% no valor da passagem inteira é o menor dos últimos 16 anos na Capital. A linha central, segundo a Etufor, permanecerá com o mesmo valor R$ 0,50 (inteira) e R$ 0,25 (tarifa estudantil).

Interbairros

Em relação à criação das linhas interbairros e intrabairros, o secretário executivo da Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Saboia, explica que a Prefeitura está iniciando um programa experimental desse tipo de linha. São ônibus que circulam entre bairros próximos ou linhas de bairro, ligando as áreas mais distantes ao minicentros dos próprios bairros. A ideia é que essa linhas, que assemelham-se à central - pois fazem pequenos circuitos - tenham sempre o custo da passagem inferior às linhas convencionais.

Atualmente, duas linhas interbairros estão em experimentação: Cidade Jardim/José Walter e Yolanda Queiroz/Centro do Dendê. Ambas devem ser implementadas efetivamente, conforme o secretário, em 15 dias. Hoje, elas funcionam em operação assistida, sem tarifa, nem circulação sistemática.

Após a implementação, ficarão em teste por 90 dias. Vamos estudar a aplicação disso em outros bairros, reforça o secretário, acrescentando que estas linhas poderão se repetir em áreas da cidade como Montese e Messejana, que possuem minicentros comerciais.

Essas operações também contam com outro diferencial que é a integração com complementação tarifária. Pois, se o passageiro utilizar essa linha e em seguida quiser pegar ônibus que tenham a tarifa convencional, ele terá apenas que complementar o valor da passagem. Isto, se aplica a usuários que têm crédito eletrônico. Se o morador do Cidade Jardim quer resolver alguma coisa dentro do José Walter, ele paga uma tarifa de dois reais. Se ele quiser seguir, teria até duas horas para circular pagando o complemento.

Pesquisa

A implantação dessas linhas está alinhada à realização de uma pesquisa origem-destino que começou a ser desenvolvida, em novembro, pela Prefeitura. Conforme Sabóia, o diagnóstico coletará informações em 23 mil domicílios. Isto permitirá traçar mapeamento sobre os padrões de deslocamento e qual a demanda de linhas nos bairros.

Fonte:Diário do Nordeste

Sisu 2019: MEC lança novidade na consulta das notas de corte

Além de meia-noite, os resultados parciais serão divulgados às 7h, 12h, 17h30 e 20h, no horário de Brasília. 

Para os participantes que estão concorrendo a uma vaga no Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) lança uma novidade para a edição de 2019: as notas de corte serão atualizadas em quatro horários, até o último dia de seleção (25). Anteriormente, as notas parciais eram divulgadas à meia-noite.

Ao decorrer do dia, as novas parciais serão divulgadas às 7h, 12h, 17h30 e 20h, no horário de Brasília — ou seja, com o horário de verão, os candidatos cearenses conferem às 6h, 11h, 16h30 e 19h. Contudo, o Mec salienta que a divulgação da nota de corte à meia-noite será mantida até quinta-feira, dia 24.

Com a novidade, os candidatos podem acompanhar a atualização das notas parciais nas modalidades em que concorrem (cotas ou ampla concorrência). No Ceará, Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) ofertam vagas no Sisu.

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) também oferta vagas no Sistema, mas em um esquema “especial”. Após o vestibular organizado pela própria instituição, as vagas que não são preenchidas são disponibilizadas no Sisu. Vale ressaltar que o Sisu realiza duas edições por ano. A UFCA, Unilab e o IFCE participam da edição no meio do ano.

Problemas com o Sisu

Muitos candidatos reclamaram da instabilidade no site do Sisu, durante o primeiro dia de inscrições (22). O MEC se posicionou informando que adotou todas as medidas para resolver a lentidão no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrada no primeiro dia de acesso dos estudantes.

O Ministério também informou que a recomendação da área técnica do MEC é que o estudante com dificuldade de acesso atualize a página de inscrição antes de preencher os dados.

De acordo com a Pasta, a instabilidade foi causada por um grande volume de acessos na rede do MEC. O sistema, que nas edições anteriores, recebia de 25 a 30 mil acessos simultâneos, registrou picos de até 350 mil acessos simultâneos", complementa a nota.

Fonte: Diário do Nordeste

 

DPVAT 2019: saiba como e quando pagar.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. 

Assim como o Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA), o seguro DPVAT está disponível para pagamento no mesmo vencimento da cota única ou na primeira parcela do IPVA, dia 31 de janeiro. No caso de veículos isentos do IPVA, o seguro deve ser quitado juntamente com o emplacamento ou no licenciamento anual.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. Para emitir o documento, basta acessar o site do Detran-CE e clicar na aba "emissão de taxas", tendo em mãos os dados da placa e do Renavam.

Em 2019, houve redução média de 63,3% no preço do DPVAT

Valor

Diferente do IPVA, não há desconto em seu pagamento antecipado. O valor do DPVAT é definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e varia apenas de acordo com a categoria do veículo. Em 2019, houve redução média de 63,3% em seu preço.

Para a categoria 1, que abrange automóveis e camionetas particulares, por exemplo, baixou de R$ 45,72 para R$ 16,21. Já para motocicletas, motonetas e similares, foi de R$ 185,50 para R$ 84,58. O pagamento garante indenizações para acidentes ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano de exercício.

Principais dúvidas

Quem tem direito a recever o DPVAT?

A indenização pode ser paga em três casos: morte, invalidez permanente (total ou parcial) e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas.

Como dar entrada no seguro DPVAT?

Para iniciar o processo, basta se dirigir a um dos mais de 8 mil pontos de atendimento autorizados no Brasil e apresentar a documentação necessária.

Quanto tempo demora para receber o seguro DPVAT?

Após a apresentação de toda a documentação necessária, o pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários em até 30 dias.

Fonte: Diário do Nordeste

 

IPVA 2019 CE: como consultar, emitir boleto e pagar.

Veja principais dúvidas: como e onde pagar IPVA atrasado, o que acontece se atrasar pagamento e para que serve o imposto.

O boleto para o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) deste ano já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). O contribuinte já pode consultar a tabela de valores do IPVA 2019, além de onde e como pagar o IPVA 2019.

Essa é a única forma de realizar o pagamento do tributo, uma vez que os boletos não serão enviados pelos Correios.

Desconto para cota única

O proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro terá redução de 5% no valor do boleto, podendo ser efetuado pagamento até 8 de fevereiro de 2019, sem o desconto e sem acréscimos moratórios. É possível pagar à vista ou em até cinco parcelas mensais.

R$ 100,00

O valor mínimo do imposto a ser parcelado será de R$ 100,00. 

A alíquota do IPVA dos veículos tipos ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos de até 125cc fica reduzida em 50% (cinquenta por cento), se não existir infração de trânsito, no ano de 2018, no prontuário do veículo junto ao órgão de trânsito.

Principais dúvidas

Como pagar IPVA atrasado?
O contribuinte cearense deve entrar em contato com setores responsáveis pelo imposto e negociar o pagamento da dívida.
O que acontece se eu atrasar o IPVA?
O cearense que não pagar o imposto poderá pagar multa e até entrar na dívida ativa do Estado. Entenda.

Para que serve o IPVA?
Os recursos no Ceará não devem se restringir mais ao desenvolvimento do transporte, como podem ser utilizados em outros setores. Saiba quais.

Se o IPVA estiver atrasado, o veículo pode ser apreendido?
O Detran Ceará afirma que o atraso no IPVA não é motivo para apreensão do veículo, mas a Polícia Federal pode entender a situação de outra forma.

Fonte: Diário do Nordeste
 

 

 

IPTU Fortaleza 2019: consulta, isenção e boleto

Sefin disponibilizou os boletos; saiba como consultar e imprimir

A Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) disponibilizou o acesso às informações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No site da Secretaria, é posível consultar e imprimir o extrato do imposto. 

O IPTU 2019 não sofreu nenhum reajuste na alíquota, tendo sido lançada, apenas, a aplicação do IPCA-e de 3,86%. Neste ano, a Prefeitura de Fortaleza envia os boletos às residências pelos Correios. 

É possível pagar o IPTU em cota única com três opções de desconto: 8%, 6% e 4%, com vencimento no quinto dia útil dos meses de fevereiro, março e abril, respectivamente. 

Como calcular

As alíquotas são aplicadas sobre os valores de vendas dos imóveis da cidade a correção da inflação segundo o IPCA-E, que fechou o ano acumulada em 3,86%. 

• Imóvel Residencial
  Valor Venal: Até R$ 78.566,50
  Alíquota: 0,60%
  Redutor: Não há redutor
  
  
  Valor Venal: Acima de R$ 78.566,50 e até R$ 282.839,37
  Alíquota: 0,80%
  Redutor: Aplicar um redutor de R$ 157,13 sobre o valor do imposto
  
  Valor Venal: Acima de R$ 282.839,37
  Alíquota: 1,40%
  
  Redutor: Aplicar um redutor de R$ 1854,17 sobre o valor do imposto
   
• Imóvel Não-Residencial
  Valor Venal: Até R$ 282.839,37
  Alíquota: 1,00%
  Redutor: Não há redutor
  
  Valor Venal: Acima de R$ 282.839,37
  Alíquota: 2,00%
  
  Redutor: Aplicar um redutor de R$ 2.828,39 sobre o valor do imposto
   
• Terrenos não edificados
  
  Valor Venal: Localizados em áreas desprovidas de infraestrutura urbana
  Alíquota: 1,00%
  Redutor: Não há redutor
  
  
  Valor Venal: Localizados em áreas que possuam infraestrutura urbana
  Alíquota: 2,00%
  Redutor: Não há redutor

Como emitir os boletos do IPTU 2019?

A consulta do valor do IPTU 2019 e a impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) poderão ser feitas pelo site. A impressão dos boletos pode ser feita no site da SEFIN, nas opções parcela ou carnê.

Na página da Sefin, é possível consultar e imprimir os boletos de pagamento parcelado de todos os meses a vencer ou a parcela individual clicando em IPTU 2019 acima da foto principal ou no banner rotativo BOLETOS IPTU 2019. Após inserir a inscrição do imóvel o internauta pode escolher a opção Imprimir carnê. Será gerado um pdf com todos os boletos a vencer com suas respectivas datas futuras.

Este ano, a SEFIN enviará apenas uma remessa do Documento de Arrecadação Municipal, no final do mês de janeiro. O boleto terá disponível os códigos de barra para os pagamentos da primeira cota única e, também, das parcelas. Caso a opção seja de pagamento total, nos vencimentos de 2ª e 3ª cota única, o boleto deverá ser impresso no site. Não haverá envio para os isentos no imposto. A declaração de isenção poderá ser impressa no site da SEFIN.

Quem é isento de pagar IPTU em Fortaleza?

1. Serão beneficiados os imóveis com valor venal de até R$ 69.836,89.
2. Pessoa Aposentada e Pensionista
3. Ex-combatente
4. Empregado Público Municipal
5. Pessoa Inválida
6. Pessoa Órfã Menor de Pai e Mãe
7. Associação de moradores
8. Sede de Clube Social
9. Imóvel Locado ou cedido a órgão público Municipal
10. Servidor Municipal
11. Viúvo
12. Imóvel locado ou cedido a templo religioso
13. Polígono do Centro

Qual calendário de pagamento do IPTU Fortaleza?

• 07 de fevereiro 
  Pagamento da cota única com 8% de desconto / Vencimento da primeira parcela
• 08 de março
  Pagamento da cota única com 6% de desconto / Vencimento da segunda parcela
• 11 de março
  Fim do prazo para pedidos de revisão do valor do IPTU e de isenções
• 05 de abril 
  Pagamento da cota única com 4% de desconto / Vencimento da terceira parcela
• 08 de maio 
  Vencimento da quarta parcela
• 07 de junho 
  Vencimento da quinta parcela
• 05 de julho 
  Vencimento da sexta parcela
• 07 de agosto 
  Vencimento da sétima parcela
• 06 de setembro 
  Vencimento da oitava parcela
• 07 de outubro 
  Vencimento da nona parcela
• 07 de novembro 
  Vencimento da décima parcela
• 06 de dezembro 
  Vencimento da décima primeira parcela

PRINCIPAIS DÚVIDAS

Para que serve o IPTU?
Não existe um destino específico. Ele vai para o Município e pode ser revertido para qualquer despesa da cidade.
Quem paga o IPTU: inquilino ou proprietário?
A posse exercida pelo inquilino não se enquadra na definição para pagamento, que tem de ser feita pelo proprietário.
Como questionar o valor do IPTU?
O prédio da Sefin e os demais postos de atendimento devem ser buscados para abrir qualquer reclamação sobre o imposto.
Quem tem direito a isenção do IPTU 2019?
Para dar entrada no processo, é preciso ir à Sefin ou aos postos de atendimento.
Como pagar IPTU muito atrasado?
É possível imprimir os boletos no site da Sefin ou ir aos postos de atendimento. Caso esteja na Dívida Ativa do Município, é preciso ir à Procuradoria Geral do Município.
Como pagar IPTU vencido? Quanto de juros é cobrado?
O boleto pode ser emitido no site da Secretaria ou nos postos de atendimento. Os juros cobrados são equivalentes à taxa Selic, além de mora de 0,33% por dia (limitada a 10% do valor).

 Fonte:  Diário do Nordeste

 

Sindicato orienta postos do CE a suspenderem venda de combustível em galões

Segundo o sindicato, a medida visa contribuir com a segurança da população cearense diante dos ataques incendiários que vêm ocorrendo no Estado.

O Sindicato do Postos (Sindipostos) realiza desde o início de janeiro deste ano uma campanha de orientação e conscientização para que seja proibida a venda de combustíveis em galões ou recipientes similares em todos os postos do Ceará.

Segundo o sindicato, a medida visa contribuir com a segurança da população cearense diante dos ataques incendiários que vêm ocorrendo no Estado desde o dia 2 de janeiro.

Paulo Sérgio, vice-presidente da instituição, apela para a compreensão dos clientes diante da orientação. “Pedimos a compreensão dos consumidores para que a medida seja cumprida. O Sindipostos está tomando todas as precauções e fazendo de tudo ao seu alcance para garantir a segurança de clientes, funcionários e da população em geral. Contamos com o apoio de todos neste sentido”, explica.

Na madrugada desta quarta-feira (23), um posto de combustível foi alvo de uma ação criminosa, no 22° dia de ataques no Ceará. Até as 18h desta quarta, 240 ataques foram registrados no Estado. Pelo menos 414 pessoas já foram detidas segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS).

Fonte: Diário do Nordeste

Transposição avança no trecho entre Pernambuco e Ceará

Mais de mil pessoas foram contratadas pelo consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello.

 A presença de operários e equipamentos ativos mudou o cenário no trecho do Projeto de Integração do Rio São Francisco a ser concluído ( Fotos: Antonio Rodrigues). 

Penaforte (CE) /Salgueiro (PE). Na parede da entrada principal do canteiro de obras de Penaforte, uma lista colada na guarita com 119 nomes de pessoas para realizar o exame admissional, desde a última segunda-feira (16), e ser contratados pelo Consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello, responsável pelo Eixo Norte da Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que levará água do "Velho Chico" até o Ceará. As funções vão de motorista a jardineiro, entre outros, mas a maioria conduzirá os caminhões, tratores e escavadeiras. Nitidamente, a maior obra hídrica do Brasil tem avançado no último mês.

O cenário de veículos parados e funcionários deitados, em horário de trabalho, por falta de equipamento, mudou. Apesar de oito máquinas estacionadas no canteiro de Penaforte, o número já foi bem maior. Na manhã de ontem (17), cerca de 25 homens aguardavam ansiosos serem chamados para os exames. Essa nova construtora parece que botou foi quente, disse um morador de Salgueiro, otimista com a celeridade da obra. Estão esperando 120 máquinas chegarem, não se sabe quando e de onde", disse um pouco mais pessimista um funcionário que trabalha município cearense.

Mais de mil pessoas foram contratadas pelo consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello, que assumiu a obra em maio deste ano. Ao todo, o Eixo Norte é composto por 260KMmde extensão, distribuídos em três etapas: 1N (140Km); 2N (39km) e 3N (81Km). Ele registra 96% de sua execução física. São três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.

Na última sexta-feira (13), às 14h, começaram os testes da terceira estação de bombeamento (EBI-3), em Salgueiro, - a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. Com seu funcionamento, começará o enchimento das barragens Negreiros e Milagres, no mesmo Município. Ainda na última semana, no dia 10, foi concluída a escavação do Túnel Milagres, na divisa entre Ceará e Pernambuco. A estrutura possui quase 1Km de extensão e 9m de diâmetro. Os dois locais são considerados os pontos mais complexos da obra pela construtora.

Com o término das escavações, as equipes técnicas começaram os serviços finais do túnel Milagres: piso e acabamento interno das paredes. Segundo o cronograma de execução das obras do Eixo Norte, a previsão é de que as águas do Rio São Francisco atravessem a estrutura até setembro deste ano. Atualmente, já avançam por 80Km dos canais do Eixo Norte até a EBI-3. No entanto, entre Salgueiro e Penaforte ainda há muitos trechos que ainda não foram canalizados, mas acumulam águas das chuvas que abastece os carros-pipa usados na obra.

Segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), em alguns trechos da meta 1N, os trabalhos acontecem 24h por dia. Esta informação foi confirmada pelos próprios moradores da comunidade de Montevidéu, em Salgueiro (PE), que reclamam do barulho causado pela obra, de noite, em seu sistema de ventilação. Além disso, por causa das detonações no Túnel Milagres, três famílias se mudaram incomodadas com o estrondo e o tremor causado pelas dinamite. É prioridade do governo entregar o trecho ainda em 2018, disse o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, no último dia 5 de junho, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado Federal.

Enquanto em Penaforte, chegava ao fim o protesto de ex-funcionários do antigo consórcio - a Emsa-Siton - e de empresas terceirizadas, que começou no dia 1º de junho. Com salários atrasados, eles bloquearam a entrada do canteiro de obras no Município cearense por cinco dias. Segundo um ex-empregado, cerca de 38% do grupo foi pago. Haverá uma audiência no próximo dia 15 de agosto para tentar um acordo. Estipula-se que quitarão a dívida em 24 vezes.

Isso foi uma das coisas que afetou o cronograma da obra que, na última previsão, o MI colocou setembro como previsão para o Ceará receber as águas. No entanto, fontes do próprio consórcio que executa a meta 1N acreditam que os serviços no Túnel Milagres e da EBI-3 serão concluídos por volta do dia 15 do mês estipulado e que a água chegará a Jati, no dia 15 de janeiro de 2019, se tudo ocorrer sem problemas.

Por gravidade

A primeira etapa (1N) do Eixo Norte é responsável por dar funcionalidade ao trecho, pois capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a elevará por 188,1m de altura - por meio das três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e 3). Após bombeada, a água seguirá por gravidade até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Finalizada, ela deve beneficiar mais de 7 milhões de pessoas em 223 cidades no Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte - sendo 4,5 milhões moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A água será distribuída pelo solo cearense a partir de Jati, quando encontrará o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), obra estadual, e seguirá pelo chamado "trecho emergencial", que possui 53Km e está concentrado nos lotes 1, 2 e 5. De lá, deve percorrer canais, túneis e sifões até o Riacho Seco, em Missão Velha, seguindo por gravidade, em 13Km, até o Rio Salgado, desaguando no Jaguaribe, que abastece o Açude Castanhão. A expectativa é de cerca 12m³/s.

 

Fonte : Diário do Nordeste