Tumulto no primeiro dia de Feira da Parangaba em novo local

Feirantes e consumidores reclamam dos problemas com trânsito no entorno da nova feira

No antigo local que funcionava a Feira da Parangaba, só restaram os revendedores de carros que aguardam definição de novo endereço. A imagem de hoje era estranha para quem passou por lá, em um dia de domingo.

Hoje a feira começou a funcionar em um novo lugar, mais de mil feirantes remanejados para o lado oposto da lagoa, na rua Pedro Muniz. Mudança não agradou, muita gente reclamou do trânsito e até da falta de banheiros químicos. Para José Maria, feirante há 25 anos, o problema está na falta de organização e na distribuição dos espaços.

A falta de espaços acabou gerando congestionamento na avenida Carneiro de Mendonça, feirantes precisaram trabalhar no meio da rua, complicando o trânsito de quem passava pelo local.

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, a transferência é necessária para viabilizar a requalificação da praça da Lagoa da Parangaba. A obra orçada em mais de quatro milhões de reais, prevê novas calçadas, iluminação, paisagismo e áreas de lazer.

Confira a nota na íntegra da prefeitura de Fortaleza:

A prefeitura de Fortaleza, por meio da secretaria Regional IV transferiu a feira da Parangaba para o novo endereço. Cerca de 1.110 feirantes foram cadastrados e já trabalharam na rua Pedro Muniz. Para a realização da feira vários órgãos trabalharam em conjunto: regional IV, Agência de fiscalização, guarda municipal e AMC. Para o próximo domingo, a prefeitura irá aumentar o efetivo de agentes da AMC e as ruas do entorno irão receber nova sinalização. 

Em relação aos banheiros, a regional informa que foram instalados 2 banheiros químicos, na entrada e na saída da feira.

Fonte: Cnews Cidade

Dez servidores cearenses são exonerados por corrupção

Entre as unidades da federação, o estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos.

Balanço da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta segunda-feira (28), aponta que 150 servidores públicos federais foram expulsos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Nordeste. No Ceará, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 10 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 53,84% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (38,46%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Rio Grande do Sul. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Ceará é o 19º com maior média: 4,34 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 225 punições expulsivas.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Veja os dados referentes ao Nordeste:

 Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Maranhão

No Maranhão, foram 28 penalidades expulsivas em 2018, sendo 23 demissões de funcionários efetivos; e cinco cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 21 penalidades aplicadas, ou 75% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (17,86%).

Bahia

Na Bahia, foram 24 penalidades expulsivas em 2018, sendo 21 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 15 penalidades aplicadas, ou 62,5% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com cinco casos (20,83%).

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Ceará

No Ceará, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 10 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 53,84% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (38,46%).

Alagoas

Em Alagoas, foram dez penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 70% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (30%).

Piauí

No Piauí, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo oito demissões de funcionários efetivos; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com quatro penalidades aplicadas, ou 44,44% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (33,33%).

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%).

Sergipe

Em Sergipe, foram 3 penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com duas penalidades aplicadas, ou 66,66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com um caso (33,34%).


Fonte: Cnews Cidade

 

Escolta de veículos de coleta de lixo será ampliada

Atualmente, Guarda Municipal, empresa particular e Polícia Militar escoltam cerca de 27 rotas de coleta domiciliar, por dia.

 O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio e o vice Moroni Torgan se reuniram, nesta segunda-feira (28), para determinar a ampliação das escoltas aos servidores da limpeza urbana de Fortaleza. A medida visa dar continuidade às ações da Prefeitura para otimizar a coleta de lixo domiciliar. A reunião aconteceu no Paço Municipal e contou com a presença de representantes da empresa responsável pela coleta domiciliar na capital e secretários municipais.

Atualmente, Guarda Municipal, empresa particular e Polícia Militar escoltam cerca de 27 rotas de coleta domiciliar, por dia. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, esse número será ampliado a partir desta terça-feira (29). Mutirões também serão realizados em locais mais críticos.

Ligamos para o governador Camilo Santana e ele já garantiu o aumento do efetivo da Polícia Militar para resguardar a vida dos funcionários, o patrimônio público e a limpeza urbana da Cidade. A Guarda Municipal também mandará reforço e teremos carros extras da escolta particular. Com todo esse aparato de segurança e as ações continuadas de inteligência, a coleta voltará a normalidade, frisou Roberto Cláudio.

 

Fonte: Cnews  Cidade

Camilo anuncia 22 novas escolas em tempo integral

Com isso, o Ceará chega a 252 unidades de ensino nessa modalidade.

O governador Camilo Santana anunciou nesta quinta-feira (24) que a Rede Estadual de Ensino ganhará mais 22 escolas em tempo integral já a partir deste ano letivo, que começará na próxima semana. Serão 19 escolas regulares de ensino médio e três profissionalizantes. Com isso, o Ceará chega a 252 unidades de ensino nessa modalidade.

Essa é uma grande atuação que o estado do Ceará tem feito para melhorar a qualidade da educação, proteger nossa juventude e também gerar oportunidades (de emprego). O aluno passa o dia na escola. No primeiro período ele faz a grade curricular normal. No segundo ele realiza cursos profissionalizantes, informática, atividades esportivas, artísticas, entre outras, citou o governador. Não tenho dúvida de que a educação é o melhor caminho para termos um Ceará cada vez mais desenvolvido, com menos violência e menos desigualdade, disse Camilo Santana.

A partir deste ano, a rede pública estadual de ensino passará a contar com cerca de 35% de sua rede em tempo integral. Sabemos da importância da escola em tempo integral. Com ela, conseguimos atender os jovens tanto na grade curricular normal quanto nas atividades com currículo flexível. É um projeto que precisamos ter um esforço cada vez maior, que zela pela nossa juventude, afirmou a secretária da Educação, Eliana Estrela.

As 19 novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) estão localizadas nos municípios de Itaitinga, Aquiraz, Trairi, Granja, Ipu, Sobral, Iracema, Quixeramobim, Crateús (2), Senador Pompeu, Farias Brito e Fortaleza (7). Já as três novas Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEPs) são nas cidades de Ocara, Caririaçu e Forquilha.

Fonte: CNEWS Cidade

 

Facebook muda regras e vai identificar notícias falsas.

Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra.

Na avaliação do mestre em direito e pesquisador do Instituto Beta Paulo Rená, as medidas anunciadas sinalizam para maior transparência na remoção de conteúdos Foto: AFP

 O Facebook anunciou mudanças nas regras para as páginas dentro da plataforma. A principal delas é a identificação de publicações consideradas notícias falsas e que, em razão disso, têm a distribuição reduzida. Os administradores das páginas poderão ver quais mensagens foram enquadradas nesta categoria. Também terão acesso a outros conteúdos retirados por violarem as normas internas da companhia (os Parâmetros da Comunidade).

Os administradores de páginas passarão a ter acesso a uma aba denominada Qualidade da Página. Nela, ficarão listados os posts avaliados como falsos, mistos ou com título falso, conforme categorias definidas pela empresa. A classificação é feita por agências de checagem de fatos parceiras (conheça as regras de análise aqui). Até agora, quando uma publicação era marcada desta maneira não havia qualquer sinalização nem ao autor nem aos administradores de páginas. O autor, contudo, seguirá sem ser notificado.

A redução de alcance de conteúdos considerados notícias falsas vem sendo adotada pela rede social, sem remover os posts mas criando obstáculos a sua difusão. Esperamos que isso forneça às pessoas as informações necessárias para policiar comportamentos inadequados de administradores de uma mesma página, entender melhor nossos Padrões da Comunidade e, em alguns casos, nos informar quando acreditarem que tomamos uma decisão incorreta sobre um determinado conteúdo, afirmou a empresa em comunicado oficial. No Brasil, o Facebook estabeleceu parceria com entidades de checagem de fatos, como a Agência Lupa, aos Fatos e France Press para verificar circulação de notícias falsas durante as eleições de 2018.

Conteúdos removidos

 
Além das publicações classificadas como notícias falsas, os administradores de páginas poderão ver também os conteúdos removidos por não respeitarem as normas internas, os chamados Parâmetros da Comunidade. 

Entram aí mensagens enquadradas como discurso de ódio, violência, conteúdo explícito, assédio, bullying, produtos controlados, nudez adulta, atividades sexuais e apoio ou glorificação de indivíduos não permitidos no Facebook.

Os posts apontados dentro dessas categorias já eram retirados, mas sem explicação. Com isso, o administrador poderá ver as publicações banidas. Segundo o anúncio do Facebook, o administrador passa também a poder contestar uma remoção. Alguns tipos de derrubada não serão informados nesse processo, como spam, posts caça-cliques ou violações de propriedade intelectual.

Reincidência

 
Outra medida anunciada foi a fiscalização mais rígida de autores de páginas removidas. A plataforma já impedia a criação de um espaço deste tipo semelhante a um derrubado por violar as normas internas. Mas, segundo a companhia, foram identificadas pessoas trabalhando para contornar nossa política, usando páginas existentes que elas já gerenciavam para o mesmo propósito que a página removida por violar nossas políticas.

Em resposta a isso, o Facebook poderá retirar outras páginas de autores de páginas removidas mesmo que aquelas não tenham incorrido em alguma violação. Para fazer isso, explicou a plataforma, será avaliado um amplo conjunto de sinais, como os administradores ou se o nome é similar.

Medida tímida

 
Na avaliação do mestre em direito e pesquisador do Instituto Beta Paulo Rená, as medidas anunciadas sinalizam para maior transparência na remoção de conteúdos, mas ainda são tímidas e podem não fazer muita diferença.

Não me parece haver nenhum indicativo de mais permeabilidade do Facebook para ouvir a comunidade. Isso pode manter a situação de inércia perante falsos positivos, quando conteúdos legítimos são removidos sem que haja real possibilidade de reação pelas pessoas interessadas; ou quando conteúdos ofensivos, especialmente relacionados a discurso de ódio, são mantidos online a despeito de protestos na própria rede.

Já a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre argumenta que a despeito das novas regras, permanece o problema dos Parâmetros da Comunidade serem pouco transparentes. Ela cita casos, como situações que ela própria viveu, em que usuários têm conteúdos removidos e mesmo após questionamento o Facebook não explica a razão da remoção ou reverte a situação.

A remoção de conteúdos acontece com base em critérios dos tais Padrões da Comunidade, que não são claros. Essa prática se configura como arbitrariedade com alto risco para a liberdade de expressão. Essa prática deveria estar ancorada em critérios claros e relacionados às leis brasileiras e em concordância com a jurisprudência, defende a advogada.

Fonte: Diário do Nordeste

MP-CE pede explicações à Aneel sobre reajuste das tarifas de energia elétrica no Ceará

Novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril de 2019.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) entregou ofício, nesta quarta-feira (23), à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando explicações sobre a proposta de reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará, antiga Coelce. 

O MP-CE explica que, para consumidores conectados à alta-tensão, o aumento seria de 12,23% e, para a baixa tensão, de 11,39%. Se aprovadas, as novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril de 2019.

Justificativa do reajuste

O MPCE requereu, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar do recebimento do ofício, informações referentes à base de cálculo e aos motivos que justifiquem o reajuste. Com base nesses dados a serem enviados pela Aneel, o Decon vai analisar se o reajuste foi estabelecido de forma regular e, caso não tenha sido, o órgão de defesa do consumidor informou que irá adotar as medidas cabíveis.

A Secretaria Executiva do Decon reitera que o Regulamento da Lei instituidora da Aneel, estabelece a transparência e efetividade nas relações com a sociedade, assim como a competência da Agência para estabelecer tarifas para o suprimento de energia elétrica realizado às concessionárias e permissionárias de distribuição.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Virose da mosca: número de casos cresce 123% e Ceará registra 11 mil notificações da doença

Fortaleza pulou de zero para 504 casos. Os números são da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). 

Rui de Gouveia, explica que não há um nexo causal entre o lixo acumulado e o aumento das notificações de DDA, mas ele explica a correlação existente.

Foto: Saulo Roberto

 A Doença Diarreica Aguda (DDA) conhecida erroneamente como virose da mosca já registrou 11.106 casos, no Ceará, de acordo com nova planilha de doenças de notificação compulsória da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O documento é referente ao período de 06 a 12 de janeiro deste ano. Com a atualização, o número de casos cresceu 123% - pulando de 4.971 para 11.106 notificações.

De acordo com informações publicadas na planilha da Sesa, o Ceará registrou um surto de DDA, no município de Maranguape em 2019. Apesar do fato, a coordenadora da Vigilância em Saúde do Ceará, Daniele Queiroz, explica que esse surto não vai conseguir dimensionar a importância epidemiológica que estamos vivendo com essa doença. A DDA causa, principalmente, problemas intestinais como diarreia. Náuseas, vômito, febre e dor de cabeça também podem ser sintomas da doença.

Apesar do apelido, a doença não é transmitida pela mosca. O contágio da virose é através do contato interpessoal, seja ele direto ou indireto. Por isso, a principal forma de evitar a doença é reforçar a atenção aos hábitos saudáveis de higiene (lavar as mãos, os alimentos, utilizar álcool em gel etc.).

Além da pré-estação das chuvas, outra situação, especialmente em Fortaleza, liga o alarme para o aumento do contágio. Com o acúmulo de lixo nas ruas da Capital, a presença das moscas é ainda maior. Com isso, a população tem relacionado a grande quantidade de lixo jogada nas vias públicas com as centenas de casos já registrados da virose da mosca.

O coordenador da Atenção Primária à Saúde de Fortaleza, Rui de Gouveia, explica que não há um nexo causal entre o lixo acumulado e o aumento das notificações de DDA, mas ele explica a correlação existente. A grande maioria das DDAs é causada por vírus. Entretanto, no lixo, você encontra uma grande proliferação de bactérias. Naquele lixo, não tem nenhum vírus vivo porque as condições do lixo não permitem, enfatiza o especialista.

Contudo, ele revela que as bactérias conseguem se proliferar no lixo, como por exemplo, nas fezes de cachorro e comida presentes. Quando a mosca pousa naquelas fezes, a bactéria vai aderir as patas da mosca. E se aquela mosca voar e pousar em alguma comida, a bactéria vai para o alimento, que fica contaminado. A bactéria vai se multiplicar, vai produzir toxinas, e as toxinas vão causar doença diarreica aguda, complementa Rui sobre a correlação. O especialista sugere ainda que os alimentos sejam refrigerados para evitar a proliferação bacteriana.

Prevenção

Em relação aos modos de evitar a DDA, higiene é a principal alternativa, porém, uma vacina auxilia os hábitos higiênicos na missão de proteger a população contra a virose da mosca. Contudo, a DDA é causada por mais de um tipo de vírus, além das bactérias.

O rotavírus causa a DDA, e nós temos uma vacina que existe no calendário vacinal normal do Ministério da Saúde, e que ajuda a prevenir, a doença diarreica aguda, que inclusive é uma das mais graves, completa Rui.

Contudo, ele explica que existem outros vírus que também causam a DDA. Echovirus, Coxsackievirus, Adenovirus. Todos podem causar DDA, entretanto, o que causa a mais grave é o Rotavírus, complementa o especialista. 

Fonte: Diário do Nordeste