Obra da Murilo Borges com Raul Barbosa é embargada após desabamento

A decisão foi tomada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-CE) após visita de equipe formada por três auditores à Ponte do Lagamar, local onde aconteceu o desabamento, na Raul Barbosa.

As obras de mobilidade urbana no cruzamento das avenidas Murilo Borges e Raul Barbosa, no bairro Alto da Balança, foram embargadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE) do Ministério do Trabalho. A decisão foi tomada após visita de equipe formada por três auditores à Ponte do Lagamar, local onde aconteceu o desabamento, na Raul Barbosa, na noite desta segunda-feira, 22/02/2016.

O equipamento que desmoronou integra o projeto de intervenções na área, como a construção de dois viadutos e uma rotatória no entroncamento das vias. Dois operários morreram e sete ficaram feridos.

As empresas que realizavam os trabalhos foram notificadas pelo órgão e devem entregar até a próxima quarta-feira, 24, as documentações referentes a todos os funcionários da obra.

As construtoras terão de informar sobre as condições de trabalho dos operários, se todos tinham disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e se cumpriam jornada excessiva de trabalho. Normas de segurança e laudos técnicos também devem ser analisados.

Os serviços ficam interrompidos até a conclusão do relatório dos auditores, que deve ficar pronto em até 30 dias. As empresas terão prazo, a ser definido neste relatório, para se adequar às exigências elencadas pelos auditores. Quando todos os serviços forem normalizados, haverá uma nova visita dos auditores ao local das obras para checar o respeito às normas, para só então a obra ter autorização para seguir.

De acordo com Luis Alves de Freitas, chefe da fiscalização da SRTE-CE, não há como ter uma previsão de quando os serviços serão retomados, já que a decisão depende de fiscalizações e da agilidade das empresas em se adequar às exigências.

As obras

A intervenção foi iniciada em junho de 2015, após passar por uma série de problemas referente a desapropriação da área. O trabalho estava previsto na matriz de responsabilidade de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014.

O projeto, orçado em R$ 58,2 milhões, prevê a duplicação da ponte sobre o Canal do Lagamar, a construção de uma rotatória entre as avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges e dois viadutos. A Prefeitura de Fortaleza, responsável pela execução dos serviços, tem a expectativa de entregar todas as etapas até outubro de 2017. A ponte, que desmoronou, tem prazo de conclusão já para o segundo semestre de 2016.

Fonte: O POVO Online

Passagem de ônibus em Fortaleza passa a R$ 2,75 a partir de novembro

Reajuste é de 14,48% na passagem inteira e de 8,3% na meia estudantil,aumento passa a valer após publicação no Diário Oficial do Município.

 A passagem do transporte coletivo em Fortaleza vai ter reajuste de 14,48% a partir do dia 7 de novembro. Com o aumento, a passagem inteira custará R$ 2,75 e a meia passagem – garantida para quem possui a carteira de estudante –, passa a custar R$ 1,30, um reajuste de 8,3%. O aumento passa a valer após publicação no Diário Oficial do Município.

AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS   Serviço                           Preço atual                  Sobe para Tarifa inteira R$ 2,40 R$ 2,75 Meia passagem R$ 1,20 R$ 1,30 Tarifa social R$ 1,80 R$ 1,80 Horário social (das 9h às 10h e das 15h às 16h) R$ 2,20 R$ 2,55 Meia passagem no horário social R$ 1,10 R$ 1,20 Linha central R$ 0,40 e R$ 0,20 a meia Sem reajuste

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (29) pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Esse é o segundo reajuste na tarifa do transporte de passageiros em 2015, na capital cearense. Em janeiro deste ano a tarifa foi reajustada em 9,09%.
De acordo com a Etufor, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), que reúne os empresários do setor, reivindicava aumento de 20,83%, que elevaria a passagem para R$ 2,90.
A alta do dólar, bem como os  insumos de transporte, como óleo diesel (12,03%), pneus e rodagem (14,84%); peças e acessórios (13,51%), contribuíram para o aumemnto na tarifa, segundo a Etufor. O reajuste de piso salarial dos trabalhadores em transporte coletivo (10,03%) também foi apontado como  razão para o aumento.

Fonte: Diario do Nordeste

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA DOMINGO

No próximo domingo (18), à 0h, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

De acordo com o MME, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.

Segundo o ONS, no horário de verão 2014/2015, a redução da demanda no horário de ponta foi cerca de 2.035 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro do consumo de Brasília em todo o período em que esteve em vigor. No Subsistema Sul, a redução foi 645 MW, correspondendo a uma economia de 4,5%.

Os ganhos obtidos pela redução do consumo de energia global, que leva em conta todas as horas do dia, foram de cerca de 200 MW médios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 65 MW médios no Subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.

De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, a estimativa de economia para o horário de verão 2015/2016 será divulgada nos próximos dias e não deve ser muito diferente do ano passado.

Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é postergado para o domingo seguinte.

Fonte: Agência Brasil

Adoção de espaços públicos revitaliza áreas de Fortaleza

Pessoas físicas e jurídicas cuidam de 59 pontos da cidade,parceria com poder público abrange praças, parques e até uma rua.

Unir poder público e moradores na empreitada de cuidar de espaços públicos de Fortaleza é o segredo da revitalização de quase 60 espaços urbanos de Fortaleza. As experiências de adoção de áreas na cidade são diversas: os participantes vão da vendedora autônoma ou da professora universitária a médias e grandes empresas, em ações individuais ou coletivas, de norte a sul da cidade.

Foi a união de 40 moradores do Bairro Cidade dos Funcionários que assegurou a preservação de mais de 60 espécies de plantas do Parque das Iguanas. Eles se organizaram em uma associação, entraram no programa municipal de adoção de praças e áreas verdes e hoje a própria vizinhança mantém o parque a partir de doações. “Cada um doa o que pode, depois nos juntamos e dividimos as tarefas. Tudo é feito pela coletividade. Alguns regam as plantas, outros podam e assim vai dando certo”, explica o diretor administrativo da Associação de Proteção Ambiental do Parque das Iguanas (Apapi), Kleber Amora.

Espaços adotados na cidade
Área verde	8
Canteiro	7
Jardim	1
Praça	42
Rua	1
Total	59

 

Entre as benfeitorias feitas no terreno de um hectare estão a plantação de mais de 100 mudas de plantas, a retirada de lixo e entulho e a desobstrução de um olho d'água. O terreno virou um parque com trilha, onde podem ser vistas iguanas. A parceria deu tão certo, que a administração municipal reconheceu o espaço como uma área verde da cidade e, em maio de 2015, transformou em parque o lugar que antes era um terreno baldio.

De acordo com Amora, o espaço foi pensado para promover o cuidado com a fauna e a flora. “Nosso desejo é que o parque se torne um local de educação ambiental e contemplação da natureza, mas para que isso aconteça serão necessárias algumas intervenções que irão garantir o bem-estar dos visitantes”, afirma.

A associação é oficialmente responsável por manter o parque desde que entrou no programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, que permite a pessoas físicas ou jurídicas manter praças, canteiros, parques, ruas e outros ambientes públicos. “A adoção é justamente a adesão que a gente busca [por parte da população]. É um programa de educação ambiental, um programa para você formar nas pessoas um sentimento de pertença, de que elas fazem parte da cidade”, afirma a secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.

O programa trouxe os moradores de volta a áreas da cidade que estavam degradadas como a Praça Bárbara de Alencar. “A praça era abandonada, o piso e os bancos eram quebrados (…). Depois da reforma tudo melhorou, o público voltou a frequentar o local”, afirma o taxista Reginaldo Marques, que faz ponto próximo à praça há mais de 15 anos. Leia mais sobre praças adotadas.

Até  2013, a adoção de espaços públicos só era possível para pessoas jurídicas e por meio de edital, um processo que dificultava a adesão. O programa foi modificado e, a partir de então, qualquer pessoa pode adotar um desses ambientes, sendo necessário preencher a solicitação disponível no site da Seuma e apresentar a proposta de revitalização de espaço, assim como de manutenção. O programa tornou-se permanente por meio do decreto 13.397, de abril de 2014. A secretaria disponibiliza uma cartilha na internet com o passo a passo do processo.

A mudança permitiu que a vendedora autônoma, Maria Creusa de Sousa, moradora do Bairro Parangaba, participasse, sozinha, do projeto. Sozinha nem tanto, já que a comunidade ajuda. “Adotei para dar qualidade ao nosso ambiente, para contribuir”, diz Creusa que se surpreendeu com o apoio dos demais moradores. Ela cuida da poda e da limpeza da Praça Santa Lígia. “Eu me sinto muito contente porque a gente sabe das dificuldades que existem”, disse.

Se a associação adotou um parque e Maria Creusa uma praça, a fábrica de roupas onde Rômulo Rabelo é gerente cuida de um canteiro. Administrar a manutenção de 400 metros de canteiro na Rua Ari Maria, Granja Lisboa, é uma das atribuições de Rabelo. A reforma do local custou cerca de R$ 7 mil e, a manutenção mensal, algo em torno de R$ 800, segundo ele. Antes, o lugar era um depósito de lixo a céu aberto. "A comunidade abraçou, gostou. É importante porque as pessoas entendem que é delas", diz. "Se alguém joga lixo no canteiro os vizinhos já vêm avisar aqui", acrescenta. A única dificuldade que a empresa teve foi o tempo que levou para concluir o processo, que conforme o gerente, levou um ano por causa de problemas na documentação e a burocracia.

Já a professora Maria Vital homenageou o marido requalificando a rua que leva o nome dele, a Agerson Tabosa.  É a primeira rua adotada por uma pessoa física na capital. “A oportunidade de fazer alguma coisa pela coletividade me deixa muito feliz, principalmente quando isso irá trazer benefícios para a população”.

As adoções saltaram de duas até 2013 para as 59 de hoje e, as parcerias com contrapartidas se consolidaram. No Parque das Iguanas, a prefeitura se comprometeu a elaborar um projeto urbanístico que inclui irrigação e paisagismo. Assim como também desfez todas as ligações clandestinas de esgoto existentes na área. Diversas mudas foram plantadas.  No caso dos canteiros da Ari Maia, a prefeitura cedeu palmeiras. O fornecimento de energia elétrica da Praça Santa Lígia e da Rua Agerson Tabosa é reponsabilidade da prefeitura.
O programa é executado em parceria com as secretarias regionais. “As regionais que recebem as solicitações, analisam e passam para cá [Seuma]. A gente dá o aval. A praça é adotada através de um Termo de Compromisso entre o prefeito e o adotante”, explica Águeda. O termo é válido por cinco anos. Todo o trâmite pode ser feito em até 27 dias, segundo a prefeitura.
“A gente considera tudo isso muito bom. É realmente um programa de voluntariado porque você trocar tudo isso por uma placa [que é a contrapartida em favor da prefeitura]. O que a gente quer é realmente fazer com que as pessoas pensem que a cidade é delas. Essas praças promovem o retorno aos espaços públicos. Esse é o maior ganho. (…) Amo muito Fortaleza, mas eu sinto que o fortalezense ainda não se apaixonou pela cidade. É um esforço de fazer com que as pessoas resgatem os espaços da cidade, é isso que a gente quer”, diz Águeda.
Operação consorciada
Além do programa de adoção, a administração pública utiliza outros instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor para fazer parceria com a iniciativa privada na urbanização da cidade. Segundo a Seuma, entre esses instrumentos, está a Operação Urbana Consorciada (OUC). “Se trata de uma parceria (...) que tem o objetivo de transformar [urbanisticamente] áreas degradas e subutilizadas (...). Ela só se cumpre se ela tiver uma transformação social, estrutural e ambiental”, explica a secretaria Águeda.
A capital cearense já conta com cinco operações neste modelo. A primeira delas foi a urbanização do Riacho Maceió que, apesar de datada 1998, ficou parada por quase 15 anos. A negociação por ações no terreno particular com área verde e riacho foram retomadas em 2013.
No acordo, a empresa proprietária do terreno, a Terra Brasilis, foi autorizada a obter um índice de construção maior se cumprisse algumas contrapartidas: a doação da área verde para a Prefeitura de Fortaleza; a implantação de um parque público na área verde, com urbanização do riacho e a manutenção da área por 10 anos. “Esse parque foi orçado em R$ 7 milhões mais a manutenção”, diz Águeda, afirmando ainda que toda a contrapartida foi concluída em agosto de 2014. A área está localizada no encontro da Rua Tereza Hinko com a Avenida Beira-Mar, no Bairro Mucuripe.

Além do Riacho Maceió, as OUCs já beneficiaram o entorno do Shopping RioMar, no Bairro Papicu, que passou por uma reestruturação. O acordo entre o Grupo JCPM, responsável pelo shopping, e prefeitura viabilizou investimento de R$ 40 milhões em vias de acesso, duplicação de ruas, construção de túnel, melhoria de iluminação, calçamento, além de um programa de capacitação de jovens moradores para inseri-los no mercado de trabalho com a chegada do empreendimento.
De acordo com o diretor da divisão imobiliária do Grupo JCPM, Francisco Bacelar, o investimento na região levou em conta não só a viabilidade do shopping, como a questão social. “A região era de difícil acesso e precisávamos fazer obras de melhoramento para facilitar o tráfego de quem visita o empreendimento, além disso, faz parte da política da empresa promover o bem-estar social”, conta. “Resgatamos uma região que estava esquecida pela população”, disse. O Grupo JCPM será responsável pela manutenção do entorno da Lagoa do Papicu  por 10 anos.
A OUC do Sítio Tunga, no Bairro Luciano Cavalcante, está em andamento, o que deve render para a cidade um novo parque público urbano e a doação de 350 unidades habitacionais, segundo a prefeitura. E uma quinta operação, segundo a secretária Águeda Muniz, já está em fase de negociação. O Hospital da Mulher, na área do Joquei Clube, obra solicitada em contrapartida à construção do Shopping Jóquei é outro exemplo de OUC.

Fonte:G1 Ce

 

Até final do mês, RG e CPF podem ser emitidos no RioMar.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) está com um estande no Shopping RioMar, até 30 de outubro, para emissão de RG e CPF para o público em geral.

O Shopping RioMar, até 30 de outubro, para emissão de RG e CPF para o público em geral. O espaço, localizado na a área de Conveniência e Serviços, no Piso E2,  funciona das 10h às 17h. 

Documentação necessária para emissão dos documentos: 

RG 1ª e 2ª via: 

Solteiro (a): certidão de nascimento original; 01 xerox da certidão de nascimento; 02 fotos 3x4 recentes. 

Casado (a): certidão de casamento original/averbação; 01 xerox da certidão de casamento; 02 fotos 3x4 recentes. 

Menores de dezesseis anos devem estar acompanhados de um responsável legal portando o documento de identidade (RG), para pai, mãe, tio, tia, avô, avó, irmão ou irmã (maiores de 18 anos) ou responsável legal portando a Declaração do Conselho Tutelar. 

 CPF 

Para emissão de CPF 1ª via será preciso a certidão de nascimento, ou RG, e comprovante de endereço. Maiores de dezoito anos devem apresentar o título de eleitor. 

 O cidadão terá que trazer as fotos 3x4, pois o serviço não contará com fotógrafos.

Horário de Verão deve economizar até R$ 7 bilhões em quatro meses, calcula MME

O Horário de Verão começa à 0h do próximo domingo (18), quando os relógios nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste deverão ser adiantados em uma hora.

Com uma expectativa de economia de R$ 7 bilhões em quatro meses, o Horário de Verão começa à 0h do próximo domingo (18), quando os relógios nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste deverão ser adiantados em uma hora. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança de horário até a meia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016 nesses nove estados mais o Distrito Federal reduzirá a demanda em aproximadamente 2.610 megawatts (MW).

O horário diferenciado de Verão tem sido adotado no País desde o fim de 1931, com apenas alguns intervalos sem aplicação. Nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de pico e de 0,5% no total do Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa economia é equivalente ao consumo mensal do Distrito Federal, que tem 2,8 milhões de habitantes. 

"Dezenas de países no mundo adotam o Horário de Verão com o objetivo de se obter uma economia na ponta. Com o aumento da claridade, pode-se ter uma redução do consumo", afirmou o secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata. "Realmente é um benefício para o País e para o setor elétrico, porque isso significa uma economia nos investimentos em novas fontes de geração. Deixaremos de gastar R$ 7 bilhões", completou. 

De acordo com ele, a previsão de economia feita pelo governo já leva em consideração a redução de consumo de energia decorrente da redução da atividade econômica no País em 2015. Barata avaliou, também, que a medida não tem importância maior este ano devido à estiagem e a baixa dos reservatórios das usinas hidrelétricas. "Os benefícios da medida são importantes, mas poderíamos operar o sistema sem o Horário de Verão", completou. 

Para o ministério, além da economia proporcionada pela redução de demanda no horário de ponta, o Horário de Verão possibilita uma maior segurança operacional da rede de transmissão, com maior flexibilidade para a realização de manutenções. A mudança de horário também possibilitaria a redução de cortes de carga em situações de emergência durante esse período. 

O Horário de Verão é mais eficaz nos Estados mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade durante a estação. Por isso, a medida não é mais aplicada nas Regiões Norte e Nordeste do País. Segundo o MME, nas vezes em que esses Estados adotaram o horário diferenciado, a economia de energia não foi significativa.