Mesmo com maior orçamento da Prefeitura para o
serviço, os valores repassados para as empresas de limpeza urbana têm
diminuído desde 2013. Impacto do Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos
ainda não é percebido.
Dez meses após o Programa de Ações para Gestão dos Resíduos Sólidos ter
sido aprovado, Fortaleza ainda acumula lixo em esquinas, calçadas e
canteiros centrais. Ao todo, o projeto tem 13 pontos que poderiam
auxiliar o Município na questão do lixo. Algumas dessas ações já foram
implementadas. Então por que ainda há lixo pela Capital?
Para o líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Ronivaldo Maia
(PT), a explicação pode estar nas contas da Prefeitura. Levantamento
realizado pelo vereador, com dados do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), mostra que a Prefeitura vem reduzindo o pagamento das empresas
responsáveis pela limpeza urbana.
De acordo com os dados, a
empresa Marquise recebeu, em 2013, R$ 75 milhões da Prefeitura. Em 2014,
o repasse foi de R$ 65 milhões e, em 2015, caiu para R$ 16 milhões. Já a
Ecofor, que recebeu R$ 224 milhões em 2013, passou a receber R$ 222
milhões em 2014 e, em 2015, o repasse foi de R$ 170 milhões. “Isso
mostra que a Prefeitura reduziu a coleta”, defende o vereador.
Pelo orçamento da Prefeitura, porém, os repasses para as empresas de
limpeza urbana deveriam aumentar. De acordo com o Portal da
Transparência do Município, o valor empenhado (orçamento) para a Ecofor,
em 2013, foi de R$ 160 milhões. Em 2014, o repasse deveria ser de R$
220 milhões; e em 2015, o empenho foi de R$ 250 milhões.
Divergência
Sobre
a divergência nos números divulgados pelo TCM e pelo Portal da
Transparência, a assessoria de comunicação do tribunal explicou que os
dados se referem a situações diferentes: o TCM divulga o quanto foi
realmente pago pela gestão municipal às referidas empresas e a
Prefeitura apresenta o valor que foi empenhado, isto é, que foi orçado
para aquele serviço e ainda, não necessariamente, foi pago pela gestão.
O
POVO procurou a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos (SCSP) no dia 29 de fevereiro para
comentar a redução de pagamentos às empresas. O setor informou que um
representante concederia entrevista, mas não houve retorno. A reportagem
reforçou a solicitação nos dias seguintes, por telefone, mas não teve
êxito.
Ainda na semana passada, buscamos o coordenador de Limpeza
Urbana da SCSP, Albert Gradvohl, para comentar o tema. O gestor nos
informou que não poderia fazer esclarecimentos sobre o assunto porque
não responde pelo orçamento da pasta.
Entramos também em contato
com a assessoria de comunicação da Construtora Marquise, que também
responde pela Ecofor. O setor informou que as informações solicitadas só
poderiam ser repassadas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da SCSP.
Fonte: O Povo OnLine
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