Portaria estipula que intervenções na área da Estação João Felipe devem ser concluídas em até quatro anos
Atualmente, obras preparam o trabalho das máquinas escavadoras.
A União cedeu oficialmente ao Estado do Ceará a área da Estação Professor João Felipe, localizada no Centro de Fortaleza, para a implantação da Linha Leste do Metrô
de Fortaleza (Metrofor). As obras do projeto estão a cargo da
Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A portaria nº 12.309,
que autorizou a cessão, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta
terça-feira (3).
O terreno cedido tem área total de 85.539,81m². O documento estipula que a implantação da Linha Leste do Metrofor deve ser iniciada dentro do prazo de um ano e finalizada em quatro anos,
contados “a partir da assinatura do contrato de cessão de uso”. O
Estado deve comparecer à Superintendência do Patrimônio da União (SPU)
no Ceará em 30 dias, para a assinatura do contrato, “sob pena de
revogação” da portaria.
O não cumprimento do prazo de conclusão das obras será interpretado, conforme o documento, como quebra de cláusula contratual
sujeita a multa de 30% do valor venal do imóvel - estimativa de preço
que o Poder Público estipula para determinados bens -, “além das demais
penalidades legais”.
Andamento das obras
Segundo o projeto da Seinfra, a Linha Leste do Metrofor terá 7,3 km de extensão e ligará o Centro ao Papicu num percurso estimado de 15 minutos. O
trajeto contará com uma estação de superfície e mais quatro
subterrâneas. Depois da conclusão, a Linha terá capacidade para
transportar até 150 mil passageiros por dia.
Atualmente, de acordo com a Pasta, estão sendo realizadas contenções para as escavações do trecho onde será construída a Estação Chico da Silva,
no Centro; serviços necessários para o início dos trabalhos das
escavadoras; e trabalhos na Praça da Estação e nas Estações Colégio
Militar e Nunes Valente, na Aldeota.
Fonte: Diário do Nordeste
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