Feriado de Sexta-feira Santa; saiba o que abre e o que fecha no Ceará

O funcionamento do comércio, instituições e órgãos públicos já havia sido alterado pelo decreto estadual de isolamento social rígido, mas, com a data, a operação de outros estabelecimentos sofre alterações 

 

O feriado de Páscoa tem início neste dia 2 de abril, Sexta-feira Santa. Em meio a segunda onda da pandemia da Covid-19, o Ceará passa a data em regime de lockdown. O funcionamento do comércio, instituições e órgãos públicos já havia sido alterado pelo decreto estadual de isolamento social rígido, mas, com o feriado, a operação de outros estabelecimentos podem sofrer alterações.  

Paixão de Cristo 

Neste dia 2 de abril, feriado conhecido como Sexta-feira Santa ou Sexta-Feira da Paixão, é uma data religiosa cristã que relembra a crucificação de Jesus Cristo e a sua morte na Cruz. A data acontece sempre na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, que o sexto dia da Semana Santa no cristianismo ocidental e o sétimo no cristianismo oriental. 

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A data também é um dos quatro feriados prolongados – que acontecem próximos ao um fim de semana – do ano de 2021. A próxima e última oportunidade para emendar três dias de folga neste ano acontece no segundo semestre, em 15 de novembro – quando é comemorado a Proclamação da República – que acontecerá em uma segunda-feira.  

O que funciona no feriado 

O decreto estadual que estabeleceu isolamento social rígido no Estado, e que segue em vigor até o dia 4 de abril, instituiu que devem permanecer fechados, também no feriado, serviços e atividades considerados não essenciais. 

Lojas de ruas, shoppings, bares e restaurantes não podem atender ao público de forma presencial. Escolas e universidades não terão aula presencial. 

Confira o que abre e o que fecha na Sexta-feira Santa no Ceará. 

Supermercados 

A orientação da Associação Cearense de Supermercados  (Acesu) é de que os supermercados do Estado funcionem normalmente na data. 

Farmácias 

As farmácias e as drogarias têm ponto facultativo, segundo o Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE).

O estabelecimento que escolher abrir deve entrar em acordo com os funcionários e operar em esquema de plantão, informou o presidente do sindicato, Antônio Félix.  

Bancos 

O Sindicato dos Bancários do Ceará informou que a data está inserida no calendário de feriados das instituições, então as agências bancárias do estado não vão funcionar na sexta-feira.  

Na quinta-feira (1º) o funcionamento será mantido normalmente nos estabelecimentos, segundo a organização. 

Lotéricas 

As lotéricas abrem normalmente na quinta-feira, mas fecham na sexta-feira, de acordo com o Sindicato das Empresas Lotéricas e Similares no Estado do Ceará (Sindiloce).  

Postos de combustíveis

Os estabelecimentos vão funcionar normalmente, conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos). 

Órgãos estaduais 

Os servidores de órgãos e entidades da administração pública do Governo do Ceará terão ponto facultativo no expediente da próxima quinta-feira, conforme decreto assinado, nesta terça-feira (30), pelo governador Camilo Santana (PT). A sexta-feira é considerada feriado para a categoria. 

Enel  

A Enel Distribuição Ceará informou que montou um esquema de atendimento para o feriado. A companhia manterá equipes trabalhando normalmente durante a data. Operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros estarão trabalhando para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará. 

Na área de atendimento ao cliente,  a Central de Relacionamento funcionará 24h por dia, por meio do telefone 0800.285.0196, oferecendo todos os serviços da companhia.  

As lojas de atendimento estarão fechadas nas cidades de Fortaleza, Barbalha, Canindé, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral e Tianguá.   

Os clientes também podem entrar em contato através do WhatsApp, enviando um “Olá” para o número (21) 99601-9608. A atendente virtual Elena irá atender, ingressando serviços como Falta de Energia, Consulta de débitos, Envio de 2ª via da conta e respondendo às perguntas mais frequentes. 

 

Fonte: Diário do Nordeste

Reforma da Previdência de Fortaleza manterá licença prêmio e anuênio para servidores

Proposta com novas regras de aposentadoria deve chegar nesta semana à Câmara Municipal; contribuição de aposentados é impasse.

O projeto de lei complementar que estabelece as novas regras de aposentadoria dos servidores públicos de Fortaleza está sendo finalizado e deve ser enviado à Câmara Municipal nesta semana. Após diálogo com sindicatos, a Prefeitura recuou e decidiu manter a licença prêmio e o anuênio - pontos que eram alvo de polêmica com a categoria. No entanto, a cobrança da taxa previdenciária para os aposentados gera divergências.

Os vereadores de Fortaleza aprovaram há duas semanas o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município enviado pelo Executivo, que deu o pontapé para a reforma da Previdência municipal. A emenda alterou a legislação da Capital para receber as mudanças.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da reforma é se adequar às novas regras de aposentadoria dos servidores públicos federais, aprovadas em 2019 pelo Congresso Nacional, que estabeleceu um prazo para estados e municípios alterarem seus sistemas previdenciários.

No entanto, desde que a primeira proposta tratando sobre reforma da Previdência foi enviada para a Câmara Municipal, servidores têm se manifestado contra. A emenda à Lei Orgânica chegou a ser retirada de tramitação para buscar um consenso com a categoria antes da votação. 

Depois de aprovada, a Prefeitura iniciou uma rodada de negociação com sindicatos para debater o projeto de lei complementar que vai trazer as mudanças em definitivo na aposentadoria dos servidores municipais.

Vereadores de oposição chegaram a defender um adiamento das discussões, por conta do lockdown em vigor para tentar frear a disseminação do novo coronavírus, mas reuniões virtuais foram continuadas.

Depois de aprovada, a Prefeitura iniciou uma rodada de negociação com sindicatos para debater o projeto de lei complementar que vai trazer as mudanças em definitivo na aposentadoria dos servidores municipais.

Vereadores de oposição chegaram a defender um adiamento das discussões, por conta do lockdown em vigor para tentar frear a disseminação do novo coronavírus, mas reuniões virtuais foram continuadas.

Reforma da Previdência de Fortaleza

 

 Licença Prêmio e anuênio

Segundo o líder do prefeito na Câmara, vereador Gardel Rolim (PDT), a proposta que será enviada é "mais dialogada" com os sindicatos e deve chegar nesta semana ao Legislativo. Um dos principais avanços, diz ele, foi sobre a licença prêmio e o anuênio. A Prefeitura recuou de mudanças e vai manter as regras atuais desses benefícios. 

A licença prêmio é uma folga de três meses dada aos servidores a cada cinco anos trabalhados. A Prefeitura vinha propondo diminuir essa licença para um mês de folga a cada seis anos trabalhados. Já o anuênio é uma gratificação de 1% dada ao servidor por cada ano trabalhado, a partir de 25 anos de serviço público. A Prefeitura queria diminuir a gratificação para 0,25%. 

Outro ponto negociado é que as atuais regras de aposentadoria serão mantidas até 31 de dezembro de 2021, permitindo que servidores se aposentem até essa data dentro do sistema antigo. 

Conseguimos avançar muito, muito nas propostas. Muitos pontos discutidos com os sindicatos foram aceitos pelo Governo. A proposta vai mais dialogada com os sindicatos. Agora, a Prefeitura está finalizando o projeto e, chegando na Câmara, vamos abrir diálogo no Parlamento, disse o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Gardel Rolim (PDT). 

 Alíquotas da contribuição

A proposta vai trazer mudanças na alíquota de contribuição previdenciária paga pelos servidores municipais. Tantos os servidores como a Prefeitura contribuem para o fundo previdenciário usado para pagar aposentados e pensionistas. No total, o Município de Fortaleza possui:

 43.941

Total de servidores públicos em Fortaleza

17.441

Aposentados e pensionistas

26.500

Servidores ativos

Atualmente, a Prefeitura paga uma contribuição previdenciária de 22% e o servidor paga uma contribuição de 11% em cima do seu salário. A proposta prevê que a alíquota paga pelos servidores ativos aumente para 14% e que o mesmo percentual seja cobrado dos aposentados.

Esse ponto tem gerado divergência com a categoria. A presidente do Sindicato Unico dos Trabalhadores Em Educacão do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, critica o aumento da taxa para os aposentados.

Divergências

Atualmente, os aposentados no Município pagam a contribuição de 11% sobre os proventos totais, mas a Prefeitura compensa com um abono salarial no mesmo valor, o que na prática não impacta os inativos.

Na proposta em finalização, o abono seria retirado. O líder do Governo afirma que a taxação dos servidores inativos está prevista na Constituição Federal.

A taxação dos inativos foi do Governo Lula, é regra nacional. Esse é um ponto que a gente não consegue negociar, porque é imposto a nós pela legislação federal", rebate Gardel Rolim. 

Em 2003, durante o governo do ex-presidente Lula (PT), o Congresso Nacional aprovou uma reforma da Previdência que padronizou em todo o País a contribuição previdenciária para os servidores em 11% e institiu a cobrança da taxa para os aposentados. 

Regras de transição 

O projeto de lei complementar vai trazer outras mudanças, como na idade mínima. Hoje, mulheres se aposentam com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, e os homens se aposentam com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição. 

Segundo o líder do prefeito, será criada uma regra de transição com um sistema de pontuação.

Começa com uma pontuação e a regra se estende até a pontuação final. Deixando claro que a pontuação em Fortaleza vai ser menor que a pontuação para o servidor público federal, ponderou Gardel Rolim. 

Capitalização

Outra mudança que a Prefeitura vai propor no projeto de lei complementar é a criação de um fundo previdenciário exclusivo para os novos servidores, que funcionará em regime de capitalização.

A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro. Nesse modelo, o dinheiro que o servidor paga de contribuição previdenciária é investido no mercado, individualmente. 

Esse fundo capitalizado vai servir somente para bancar a aposentadoria dos novos servidores que ingressarem na administração pública municipal.

Previdência complementar

A proposta também vai instituir o regime de previdência complementar para os servidores públicos. Nele, o servidor que ganhar acima do teto do INSS (R$ 6.430) vai pagar uma nova contribuição previdenciária sobre o valor que recebe a mais do teto. 

Segundo o líder do prefeito, Gardel Rolim, o dinheiro com o qual o servidor vai contribuir a mais irá para uma conta pessoal, como uma previdência privada. O percentual de contribuição vai ser escolhido pelo servidor e o Município vai contribuir com o mesmo valor.

 

Fonte : Diário do Nordeste

 

Sarah deve ser a eliminada do 9º paredão do BBB 21, aponta parcial de enquete do Diário do Nordeste

Aliada de Gilberto, a brasiliense se desentendeu com Juliette há dias, e foi ao paredão após votação da casa no reality.

 

A brasiliense Sarah Andrade deve ser a eliminada no nono paredão do BBB 21, segundo aponta a parcial da enquete oficial do Diário do Nordeste. Segundo os números, a analista de marketing deve deixar o programa com 63% dos votos do público.

Nome discutido amplamente nas redes sociais desde a noite de domingo (29), Sarah vem sendo apontada como principal conflito de Juliette no confinamento. Durante a formação de paredão, ela recebeu quatro votos dos participantes do reality em dinâmica aberta.

Rodolffo e Juliette, os outros dois integrantes da berlinda, também foram votados na enquete, porém ainda aparecem com números menos expressivos. A paraibana, por exemplo, recebeu pouco mais de três mil votos, com 4,4%, entre pouco mais de 79 mil cliques já computados. 

O sertanejo, logo após Sarah, é quem aparece com menos preferência entre os espectadores. Até o momento, ele recebeu 32,6% dos votos totais da pesquisa.

Formação de paredão

Ainda no fim da noite de domingo (28), Juliette, Sarah e Rodolffo terminaram como os competidores na berlinda da semana. Indicada pelo líder Arthur, Juliette não teve autorização para participar da prova Bate e Volta.

Durante votação aberta, Thaís, anjo da semana, imunizou Viih Tube. Enquanto isso, Sarah, que estava com a pulseira branca do Big Fone, foi a primeira votar, mas acabou sendo a indicada pela casa.

 

Sendo assim, Juliette, indicada pelo líder Arthur, e Sarah, indicada pela casa do BBB, tiveram a oportunidade de escolher em contragolpe com quem disputarão a preferência do público até terça-feira (30).

No fim, Rodolffo e Thaís foram os escolhidos e puderam participar da prova Bate e Volta. No entanto, Thaís conseguiu escapar. 

 

Fonte: Diário do Nordeste