A reunião aconteceu ontem na sede da Justiça Federal do Estado e contou com representantes dos feirantes e da Prefeitura
( Foto: JL Rosa .
Prevista inicialmente para abril, a retirada dos
feirantes da Rua José Avelino e vias adjacentes, no Centro da Capital, agora
deve acontecer no dia 14 de maio. A decisão foi anunciada pelo prefeito Roberto
Cláudio após reunião com representantes dos ambulantes realizada na tarde de
ontem, na sede da Justiça Federal do Estado. Segundo o gestor, o prazo foi
estabelecido em consenso com os grupos presentes e é irreversível. O prefeito
acrescentou, ainda, que, já no dia 15 de maio, logo após a transferência, será
iniciada uma intensa operação de fiscalização na área para evitar a reocupação.
A reunião, que não pôde ser acompanhada pela
imprensa, contou com a participação de representantes e membros de, pelo menos,
15 grupos de feirantes, conforme informações da Prefeitura. As associações são
formadas por ambulantes em atuação não só na própria Rua José Avelino, mas
também em vias como Avenida Alberto Nepomuceno, Travessa Icó, Rua Governador
Sampaio, Rua Baturité, dentre outras.
A reivindicação inicial dos feirantes era o
adiamento da transferência até o fim do ano. No entanto, segundo Roberto
Cláudio, houve consenso sobre a data proposta em maio.
Boxes
Eles queriam até o fim do ano, mas chegamos à
data do dia 14 de maio, que é quando vai acontecer a última feira, de Dia das
Mães, afirmou o prefeito. Um dos nossos pressupostos era que nós negociaríamos
tudo, menos manter a feira como está e onde está. Esse vai ser o único prazo
que vamos dar, completou.
Aos feirantes serão oferecidas opções de
realocação em cerca 300 boxes públicos, situados no Mercado São Sebastião e no
Centro de Pequenos Negócios de Fortaleza (antigo Beco da Poeira), e em mais de
8 mil boxes privados distribuídos em galpões e empreendimentos no Centro. Os
critérios da Prefeitura para a escolha dos ambulantes que ocuparão as vagas
públicas serão definidos nos próximos meses por uma comissão de feirantes.
Fiscalização
Existem, entre boxes públicos e privados, 10 mil
oportunidades. Cabe com folga o que a José Avelino tem hoje, disse o prefeito.
Após a data determinada para a desocupação das
vias e durante os meses seguintes, haverá ações integradas de fiscalização
municipal para evitar que os feirantes voltem a se instalar na área. O
trabalho, segundo Adail Fontenele, titular da Regional do Centro, envolverá a
Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a
Polícia Militar e a própria Regional. Até o dia 14, temos a obrigação de manter
espaços públicos livres, garantir um ordenamento mínimo. Depois do dia 14,
haverá rigor absoluto, tolerância zero, afirmou.
O dia 15 também marcará o início de trabalhos de
requalificação da Rua José Avelino e do entorno. A ação incluirá repavimentação
das vias, recuperação de calçadas e canteiros centrais e nova iluminação.
Assembléia
Entre os feirantes presentes na reunião, o clima
era de conformação. Para Maria Valderina Braz, presidente da Associação de
Feirantes e Ambulantes do Ceará, que representa em torno de 1.200
trabalhadores, as opções oferecidas pela Prefeitura não atendem à reivindicação
inicial dos grupos, mas são as únicas alternativas para regularização. "A
nossa opção era ficar nas ruas, do jeito que está. Mas como o prefeito disse
que não, a gente vai ter que se adequar", relatou.
Segundo ela, será realizada uma assembléia na
próxima semana para apresentar o acordo firmado aos feirantes e decidir qual
será a opção adotada por cada ambulante.
Augusta da Silva, representante de outro grupo,
também defendeu que o desejo dos trabalhadores era permanecer nas ruas. Agora,
uma das nossas alternativas é ficar na José Avelino, mas dentro dos galpões.
A União de Feirantes do Estado do Ceará, que, em
outras ocasiões, demonstrou-se contrária ao projeto da Prefeitura, não
participou da reunião.
Regional
fará cadastramento de feirantes
Até a data estabelecida para o fim da feira na
Rua José Avelino, a Prefeitura deve realizar uma série de ações que irão
preceder a transferência dos ambulantes. Uma delas é o cadastramento dos
feirantes que atuam na região. Hoje, não há registro atual do número de pessoas
trabalhando no comércio informal.
Também será feito um redirecionamento de algumas
linhas de ônibus que passam pelo Centro da cidade, para que os coletivos possam
interligar a região e as áreas onde estão situados os empreendimentos que devem
abrigar os feirantes.
Outra medida será a regulamentação de galpões
localizados no entorno da Rua José Avelino. Segundo o prefeito Roberto Cláudio,
muitos equipamentos localizados na região não possuem alvará de funcionamento,
planos de combate a incêndios e nem os demais documentos exigidos pela
Prefeitura para atuação.
Fonte: Diário do Nordeste
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