Adoção de espaços públicos revitaliza áreas de Fortaleza

Pessoas físicas e jurídicas cuidam de 59 pontos da cidade,parceria com poder público abrange praças, parques e até uma rua.

Unir poder público e moradores na empreitada de cuidar de espaços públicos de Fortaleza é o segredo da revitalização de quase 60 espaços urbanos de Fortaleza. As experiências de adoção de áreas na cidade são diversas: os participantes vão da vendedora autônoma ou da professora universitária a médias e grandes empresas, em ações individuais ou coletivas, de norte a sul da cidade.

Foi a união de 40 moradores do Bairro Cidade dos Funcionários que assegurou a preservação de mais de 60 espécies de plantas do Parque das Iguanas. Eles se organizaram em uma associação, entraram no programa municipal de adoção de praças e áreas verdes e hoje a própria vizinhança mantém o parque a partir de doações. “Cada um doa o que pode, depois nos juntamos e dividimos as tarefas. Tudo é feito pela coletividade. Alguns regam as plantas, outros podam e assim vai dando certo”, explica o diretor administrativo da Associação de Proteção Ambiental do Parque das Iguanas (Apapi), Kleber Amora.

Espaços adotados na cidade
Área verde	8
Canteiro	7
Jardim	1
Praça	42
Rua	1
Total	59

 

Entre as benfeitorias feitas no terreno de um hectare estão a plantação de mais de 100 mudas de plantas, a retirada de lixo e entulho e a desobstrução de um olho d'água. O terreno virou um parque com trilha, onde podem ser vistas iguanas. A parceria deu tão certo, que a administração municipal reconheceu o espaço como uma área verde da cidade e, em maio de 2015, transformou em parque o lugar que antes era um terreno baldio.

De acordo com Amora, o espaço foi pensado para promover o cuidado com a fauna e a flora. “Nosso desejo é que o parque se torne um local de educação ambiental e contemplação da natureza, mas para que isso aconteça serão necessárias algumas intervenções que irão garantir o bem-estar dos visitantes”, afirma.

A associação é oficialmente responsável por manter o parque desde que entrou no programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, que permite a pessoas físicas ou jurídicas manter praças, canteiros, parques, ruas e outros ambientes públicos. “A adoção é justamente a adesão que a gente busca [por parte da população]. É um programa de educação ambiental, um programa para você formar nas pessoas um sentimento de pertença, de que elas fazem parte da cidade”, afirma a secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.

O programa trouxe os moradores de volta a áreas da cidade que estavam degradadas como a Praça Bárbara de Alencar. “A praça era abandonada, o piso e os bancos eram quebrados (…). Depois da reforma tudo melhorou, o público voltou a frequentar o local”, afirma o taxista Reginaldo Marques, que faz ponto próximo à praça há mais de 15 anos. Leia mais sobre praças adotadas.

Até  2013, a adoção de espaços públicos só era possível para pessoas jurídicas e por meio de edital, um processo que dificultava a adesão. O programa foi modificado e, a partir de então, qualquer pessoa pode adotar um desses ambientes, sendo necessário preencher a solicitação disponível no site da Seuma e apresentar a proposta de revitalização de espaço, assim como de manutenção. O programa tornou-se permanente por meio do decreto 13.397, de abril de 2014. A secretaria disponibiliza uma cartilha na internet com o passo a passo do processo.

A mudança permitiu que a vendedora autônoma, Maria Creusa de Sousa, moradora do Bairro Parangaba, participasse, sozinha, do projeto. Sozinha nem tanto, já que a comunidade ajuda. “Adotei para dar qualidade ao nosso ambiente, para contribuir”, diz Creusa que se surpreendeu com o apoio dos demais moradores. Ela cuida da poda e da limpeza da Praça Santa Lígia. “Eu me sinto muito contente porque a gente sabe das dificuldades que existem”, disse.

Se a associação adotou um parque e Maria Creusa uma praça, a fábrica de roupas onde Rômulo Rabelo é gerente cuida de um canteiro. Administrar a manutenção de 400 metros de canteiro na Rua Ari Maria, Granja Lisboa, é uma das atribuições de Rabelo. A reforma do local custou cerca de R$ 7 mil e, a manutenção mensal, algo em torno de R$ 800, segundo ele. Antes, o lugar era um depósito de lixo a céu aberto. "A comunidade abraçou, gostou. É importante porque as pessoas entendem que é delas", diz. "Se alguém joga lixo no canteiro os vizinhos já vêm avisar aqui", acrescenta. A única dificuldade que a empresa teve foi o tempo que levou para concluir o processo, que conforme o gerente, levou um ano por causa de problemas na documentação e a burocracia.

Já a professora Maria Vital homenageou o marido requalificando a rua que leva o nome dele, a Agerson Tabosa.  É a primeira rua adotada por uma pessoa física na capital. “A oportunidade de fazer alguma coisa pela coletividade me deixa muito feliz, principalmente quando isso irá trazer benefícios para a população”.

As adoções saltaram de duas até 2013 para as 59 de hoje e, as parcerias com contrapartidas se consolidaram. No Parque das Iguanas, a prefeitura se comprometeu a elaborar um projeto urbanístico que inclui irrigação e paisagismo. Assim como também desfez todas as ligações clandestinas de esgoto existentes na área. Diversas mudas foram plantadas.  No caso dos canteiros da Ari Maia, a prefeitura cedeu palmeiras. O fornecimento de energia elétrica da Praça Santa Lígia e da Rua Agerson Tabosa é reponsabilidade da prefeitura.
O programa é executado em parceria com as secretarias regionais. “As regionais que recebem as solicitações, analisam e passam para cá [Seuma]. A gente dá o aval. A praça é adotada através de um Termo de Compromisso entre o prefeito e o adotante”, explica Águeda. O termo é válido por cinco anos. Todo o trâmite pode ser feito em até 27 dias, segundo a prefeitura.
“A gente considera tudo isso muito bom. É realmente um programa de voluntariado porque você trocar tudo isso por uma placa [que é a contrapartida em favor da prefeitura]. O que a gente quer é realmente fazer com que as pessoas pensem que a cidade é delas. Essas praças promovem o retorno aos espaços públicos. Esse é o maior ganho. (…) Amo muito Fortaleza, mas eu sinto que o fortalezense ainda não se apaixonou pela cidade. É um esforço de fazer com que as pessoas resgatem os espaços da cidade, é isso que a gente quer”, diz Águeda.
Operação consorciada
Além do programa de adoção, a administração pública utiliza outros instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor para fazer parceria com a iniciativa privada na urbanização da cidade. Segundo a Seuma, entre esses instrumentos, está a Operação Urbana Consorciada (OUC). “Se trata de uma parceria (...) que tem o objetivo de transformar [urbanisticamente] áreas degradas e subutilizadas (...). Ela só se cumpre se ela tiver uma transformação social, estrutural e ambiental”, explica a secretaria Águeda.
A capital cearense já conta com cinco operações neste modelo. A primeira delas foi a urbanização do Riacho Maceió que, apesar de datada 1998, ficou parada por quase 15 anos. A negociação por ações no terreno particular com área verde e riacho foram retomadas em 2013.
No acordo, a empresa proprietária do terreno, a Terra Brasilis, foi autorizada a obter um índice de construção maior se cumprisse algumas contrapartidas: a doação da área verde para a Prefeitura de Fortaleza; a implantação de um parque público na área verde, com urbanização do riacho e a manutenção da área por 10 anos. “Esse parque foi orçado em R$ 7 milhões mais a manutenção”, diz Águeda, afirmando ainda que toda a contrapartida foi concluída em agosto de 2014. A área está localizada no encontro da Rua Tereza Hinko com a Avenida Beira-Mar, no Bairro Mucuripe.

Além do Riacho Maceió, as OUCs já beneficiaram o entorno do Shopping RioMar, no Bairro Papicu, que passou por uma reestruturação. O acordo entre o Grupo JCPM, responsável pelo shopping, e prefeitura viabilizou investimento de R$ 40 milhões em vias de acesso, duplicação de ruas, construção de túnel, melhoria de iluminação, calçamento, além de um programa de capacitação de jovens moradores para inseri-los no mercado de trabalho com a chegada do empreendimento.
De acordo com o diretor da divisão imobiliária do Grupo JCPM, Francisco Bacelar, o investimento na região levou em conta não só a viabilidade do shopping, como a questão social. “A região era de difícil acesso e precisávamos fazer obras de melhoramento para facilitar o tráfego de quem visita o empreendimento, além disso, faz parte da política da empresa promover o bem-estar social”, conta. “Resgatamos uma região que estava esquecida pela população”, disse. O Grupo JCPM será responsável pela manutenção do entorno da Lagoa do Papicu  por 10 anos.
A OUC do Sítio Tunga, no Bairro Luciano Cavalcante, está em andamento, o que deve render para a cidade um novo parque público urbano e a doação de 350 unidades habitacionais, segundo a prefeitura. E uma quinta operação, segundo a secretária Águeda Muniz, já está em fase de negociação. O Hospital da Mulher, na área do Joquei Clube, obra solicitada em contrapartida à construção do Shopping Jóquei é outro exemplo de OUC.

Fonte:G1 Ce