Tumulto no primeiro dia de Feira da Parangaba em novo local

Feirantes e consumidores reclamam dos problemas com trânsito no entorno da nova feira

No antigo local que funcionava a Feira da Parangaba, só restaram os revendedores de carros que aguardam definição de novo endereço. A imagem de hoje era estranha para quem passou por lá, em um dia de domingo.

Hoje a feira começou a funcionar em um novo lugar, mais de mil feirantes remanejados para o lado oposto da lagoa, na rua Pedro Muniz. Mudança não agradou, muita gente reclamou do trânsito e até da falta de banheiros químicos. Para José Maria, feirante há 25 anos, o problema está na falta de organização e na distribuição dos espaços.

A falta de espaços acabou gerando congestionamento na avenida Carneiro de Mendonça, feirantes precisaram trabalhar no meio da rua, complicando o trânsito de quem passava pelo local.

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, a transferência é necessária para viabilizar a requalificação da praça da Lagoa da Parangaba. A obra orçada em mais de quatro milhões de reais, prevê novas calçadas, iluminação, paisagismo e áreas de lazer.

Confira a nota na íntegra da prefeitura de Fortaleza:

A prefeitura de Fortaleza, por meio da secretaria Regional IV transferiu a feira da Parangaba para o novo endereço. Cerca de 1.110 feirantes foram cadastrados e já trabalharam na rua Pedro Muniz. Para a realização da feira vários órgãos trabalharam em conjunto: regional IV, Agência de fiscalização, guarda municipal e AMC. Para o próximo domingo, a prefeitura irá aumentar o efetivo de agentes da AMC e as ruas do entorno irão receber nova sinalização. 

Em relação aos banheiros, a regional informa que foram instalados 2 banheiros químicos, na entrada e na saída da feira.

Fonte: Cnews Cidade

Dez servidores cearenses são exonerados por corrupção

Entre as unidades da federação, o estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos.

Balanço da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta segunda-feira (28), aponta que 150 servidores públicos federais foram expulsos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Nordeste. No Ceará, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 10 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 53,84% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (38,46%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Rio Grande do Sul. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Ceará é o 19º com maior média: 4,34 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 225 punições expulsivas.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Veja os dados referentes ao Nordeste:

 Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Maranhão

No Maranhão, foram 28 penalidades expulsivas em 2018, sendo 23 demissões de funcionários efetivos; e cinco cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 21 penalidades aplicadas, ou 75% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (17,86%).

Bahia

Na Bahia, foram 24 penalidades expulsivas em 2018, sendo 21 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 15 penalidades aplicadas, ou 62,5% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com cinco casos (20,83%).

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Ceará

No Ceará, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 10 demissões de funcionários efetivos; e três cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 53,84% do total. O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos vêm em seguida, com cinco casos (38,46%).

Alagoas

Em Alagoas, foram dez penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com sete penalidades aplicadas, ou 70% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (30%).

Piauí

No Piauí, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo oito demissões de funcionários efetivos; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com quatro penalidades aplicadas, ou 44,44% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com três casos (33,33%).

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, foram nove penalidades expulsivas em 2018, sendo quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%).

Sergipe

Em Sergipe, foram 3 penalidades expulsivas em 2018, sendo todas demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com duas penalidades aplicadas, ou 66,66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com um caso (33,34%).


Fonte: Cnews Cidade

 

Escolta de veículos de coleta de lixo será ampliada

Atualmente, Guarda Municipal, empresa particular e Polícia Militar escoltam cerca de 27 rotas de coleta domiciliar, por dia.

 O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio e o vice Moroni Torgan se reuniram, nesta segunda-feira (28), para determinar a ampliação das escoltas aos servidores da limpeza urbana de Fortaleza. A medida visa dar continuidade às ações da Prefeitura para otimizar a coleta de lixo domiciliar. A reunião aconteceu no Paço Municipal e contou com a presença de representantes da empresa responsável pela coleta domiciliar na capital e secretários municipais.

Atualmente, Guarda Municipal, empresa particular e Polícia Militar escoltam cerca de 27 rotas de coleta domiciliar, por dia. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, esse número será ampliado a partir desta terça-feira (29). Mutirões também serão realizados em locais mais críticos.

Ligamos para o governador Camilo Santana e ele já garantiu o aumento do efetivo da Polícia Militar para resguardar a vida dos funcionários, o patrimônio público e a limpeza urbana da Cidade. A Guarda Municipal também mandará reforço e teremos carros extras da escolta particular. Com todo esse aparato de segurança e as ações continuadas de inteligência, a coleta voltará a normalidade, frisou Roberto Cláudio.

 

Fonte: Cnews  Cidade

Camilo anuncia 22 novas escolas em tempo integral

Com isso, o Ceará chega a 252 unidades de ensino nessa modalidade.

O governador Camilo Santana anunciou nesta quinta-feira (24) que a Rede Estadual de Ensino ganhará mais 22 escolas em tempo integral já a partir deste ano letivo, que começará na próxima semana. Serão 19 escolas regulares de ensino médio e três profissionalizantes. Com isso, o Ceará chega a 252 unidades de ensino nessa modalidade.

Essa é uma grande atuação que o estado do Ceará tem feito para melhorar a qualidade da educação, proteger nossa juventude e também gerar oportunidades (de emprego). O aluno passa o dia na escola. No primeiro período ele faz a grade curricular normal. No segundo ele realiza cursos profissionalizantes, informática, atividades esportivas, artísticas, entre outras, citou o governador. Não tenho dúvida de que a educação é o melhor caminho para termos um Ceará cada vez mais desenvolvido, com menos violência e menos desigualdade, disse Camilo Santana.

A partir deste ano, a rede pública estadual de ensino passará a contar com cerca de 35% de sua rede em tempo integral. Sabemos da importância da escola em tempo integral. Com ela, conseguimos atender os jovens tanto na grade curricular normal quanto nas atividades com currículo flexível. É um projeto que precisamos ter um esforço cada vez maior, que zela pela nossa juventude, afirmou a secretária da Educação, Eliana Estrela.

As 19 novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) estão localizadas nos municípios de Itaitinga, Aquiraz, Trairi, Granja, Ipu, Sobral, Iracema, Quixeramobim, Crateús (2), Senador Pompeu, Farias Brito e Fortaleza (7). Já as três novas Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEPs) são nas cidades de Ocara, Caririaçu e Forquilha.

Fonte: CNEWS Cidade

 

Facebook muda regras e vai identificar notícias falsas.

Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra.

Na avaliação do mestre em direito e pesquisador do Instituto Beta Paulo Rená, as medidas anunciadas sinalizam para maior transparência na remoção de conteúdos Foto: AFP

 O Facebook anunciou mudanças nas regras para as páginas dentro da plataforma. A principal delas é a identificação de publicações consideradas notícias falsas e que, em razão disso, têm a distribuição reduzida. Os administradores das páginas poderão ver quais mensagens foram enquadradas nesta categoria. Também terão acesso a outros conteúdos retirados por violarem as normas internas da companhia (os Parâmetros da Comunidade).

Os administradores de páginas passarão a ter acesso a uma aba denominada Qualidade da Página. Nela, ficarão listados os posts avaliados como falsos, mistos ou com título falso, conforme categorias definidas pela empresa. A classificação é feita por agências de checagem de fatos parceiras (conheça as regras de análise aqui). Até agora, quando uma publicação era marcada desta maneira não havia qualquer sinalização nem ao autor nem aos administradores de páginas. O autor, contudo, seguirá sem ser notificado.

A redução de alcance de conteúdos considerados notícias falsas vem sendo adotada pela rede social, sem remover os posts mas criando obstáculos a sua difusão. Esperamos que isso forneça às pessoas as informações necessárias para policiar comportamentos inadequados de administradores de uma mesma página, entender melhor nossos Padrões da Comunidade e, em alguns casos, nos informar quando acreditarem que tomamos uma decisão incorreta sobre um determinado conteúdo, afirmou a empresa em comunicado oficial. No Brasil, o Facebook estabeleceu parceria com entidades de checagem de fatos, como a Agência Lupa, aos Fatos e France Press para verificar circulação de notícias falsas durante as eleições de 2018.

Conteúdos removidos

 
Além das publicações classificadas como notícias falsas, os administradores de páginas poderão ver também os conteúdos removidos por não respeitarem as normas internas, os chamados Parâmetros da Comunidade. 

Entram aí mensagens enquadradas como discurso de ódio, violência, conteúdo explícito, assédio, bullying, produtos controlados, nudez adulta, atividades sexuais e apoio ou glorificação de indivíduos não permitidos no Facebook.

Os posts apontados dentro dessas categorias já eram retirados, mas sem explicação. Com isso, o administrador poderá ver as publicações banidas. Segundo o anúncio do Facebook, o administrador passa também a poder contestar uma remoção. Alguns tipos de derrubada não serão informados nesse processo, como spam, posts caça-cliques ou violações de propriedade intelectual.

Reincidência

 
Outra medida anunciada foi a fiscalização mais rígida de autores de páginas removidas. A plataforma já impedia a criação de um espaço deste tipo semelhante a um derrubado por violar as normas internas. Mas, segundo a companhia, foram identificadas pessoas trabalhando para contornar nossa política, usando páginas existentes que elas já gerenciavam para o mesmo propósito que a página removida por violar nossas políticas.

Em resposta a isso, o Facebook poderá retirar outras páginas de autores de páginas removidas mesmo que aquelas não tenham incorrido em alguma violação. Para fazer isso, explicou a plataforma, será avaliado um amplo conjunto de sinais, como os administradores ou se o nome é similar.

Medida tímida

 
Na avaliação do mestre em direito e pesquisador do Instituto Beta Paulo Rená, as medidas anunciadas sinalizam para maior transparência na remoção de conteúdos, mas ainda são tímidas e podem não fazer muita diferença.

Não me parece haver nenhum indicativo de mais permeabilidade do Facebook para ouvir a comunidade. Isso pode manter a situação de inércia perante falsos positivos, quando conteúdos legítimos são removidos sem que haja real possibilidade de reação pelas pessoas interessadas; ou quando conteúdos ofensivos, especialmente relacionados a discurso de ódio, são mantidos online a despeito de protestos na própria rede.

Já a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre argumenta que a despeito das novas regras, permanece o problema dos Parâmetros da Comunidade serem pouco transparentes. Ela cita casos, como situações que ela própria viveu, em que usuários têm conteúdos removidos e mesmo após questionamento o Facebook não explica a razão da remoção ou reverte a situação.

A remoção de conteúdos acontece com base em critérios dos tais Padrões da Comunidade, que não são claros. Essa prática se configura como arbitrariedade com alto risco para a liberdade de expressão. Essa prática deveria estar ancorada em critérios claros e relacionados às leis brasileiras e em concordância com a jurisprudência, defende a advogada.

Fonte: Diário do Nordeste

MP-CE pede explicações à Aneel sobre reajuste das tarifas de energia elétrica no Ceará

Novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril de 2019.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) entregou ofício, nesta quarta-feira (23), à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando explicações sobre a proposta de reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará, antiga Coelce. 

O MP-CE explica que, para consumidores conectados à alta-tensão, o aumento seria de 12,23% e, para a baixa tensão, de 11,39%. Se aprovadas, as novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril de 2019.

Justificativa do reajuste

O MPCE requereu, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar do recebimento do ofício, informações referentes à base de cálculo e aos motivos que justifiquem o reajuste. Com base nesses dados a serem enviados pela Aneel, o Decon vai analisar se o reajuste foi estabelecido de forma regular e, caso não tenha sido, o órgão de defesa do consumidor informou que irá adotar as medidas cabíveis.

A Secretaria Executiva do Decon reitera que o Regulamento da Lei instituidora da Aneel, estabelece a transparência e efetividade nas relações com a sociedade, assim como a competência da Agência para estabelecer tarifas para o suprimento de energia elétrica realizado às concessionárias e permissionárias de distribuição.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Virose da mosca: número de casos cresce 123% e Ceará registra 11 mil notificações da doença

Fortaleza pulou de zero para 504 casos. Os números são da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). 

Rui de Gouveia, explica que não há um nexo causal entre o lixo acumulado e o aumento das notificações de DDA, mas ele explica a correlação existente.

Foto: Saulo Roberto

 A Doença Diarreica Aguda (DDA) conhecida erroneamente como virose da mosca já registrou 11.106 casos, no Ceará, de acordo com nova planilha de doenças de notificação compulsória da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O documento é referente ao período de 06 a 12 de janeiro deste ano. Com a atualização, o número de casos cresceu 123% - pulando de 4.971 para 11.106 notificações.

De acordo com informações publicadas na planilha da Sesa, o Ceará registrou um surto de DDA, no município de Maranguape em 2019. Apesar do fato, a coordenadora da Vigilância em Saúde do Ceará, Daniele Queiroz, explica que esse surto não vai conseguir dimensionar a importância epidemiológica que estamos vivendo com essa doença. A DDA causa, principalmente, problemas intestinais como diarreia. Náuseas, vômito, febre e dor de cabeça também podem ser sintomas da doença.

Apesar do apelido, a doença não é transmitida pela mosca. O contágio da virose é através do contato interpessoal, seja ele direto ou indireto. Por isso, a principal forma de evitar a doença é reforçar a atenção aos hábitos saudáveis de higiene (lavar as mãos, os alimentos, utilizar álcool em gel etc.).

Além da pré-estação das chuvas, outra situação, especialmente em Fortaleza, liga o alarme para o aumento do contágio. Com o acúmulo de lixo nas ruas da Capital, a presença das moscas é ainda maior. Com isso, a população tem relacionado a grande quantidade de lixo jogada nas vias públicas com as centenas de casos já registrados da virose da mosca.

O coordenador da Atenção Primária à Saúde de Fortaleza, Rui de Gouveia, explica que não há um nexo causal entre o lixo acumulado e o aumento das notificações de DDA, mas ele explica a correlação existente. A grande maioria das DDAs é causada por vírus. Entretanto, no lixo, você encontra uma grande proliferação de bactérias. Naquele lixo, não tem nenhum vírus vivo porque as condições do lixo não permitem, enfatiza o especialista.

Contudo, ele revela que as bactérias conseguem se proliferar no lixo, como por exemplo, nas fezes de cachorro e comida presentes. Quando a mosca pousa naquelas fezes, a bactéria vai aderir as patas da mosca. E se aquela mosca voar e pousar em alguma comida, a bactéria vai para o alimento, que fica contaminado. A bactéria vai se multiplicar, vai produzir toxinas, e as toxinas vão causar doença diarreica aguda, complementa Rui sobre a correlação. O especialista sugere ainda que os alimentos sejam refrigerados para evitar a proliferação bacteriana.

Prevenção

Em relação aos modos de evitar a DDA, higiene é a principal alternativa, porém, uma vacina auxilia os hábitos higiênicos na missão de proteger a população contra a virose da mosca. Contudo, a DDA é causada por mais de um tipo de vírus, além das bactérias.

O rotavírus causa a DDA, e nós temos uma vacina que existe no calendário vacinal normal do Ministério da Saúde, e que ajuda a prevenir, a doença diarreica aguda, que inclusive é uma das mais graves, completa Rui.

Contudo, ele explica que existem outros vírus que também causam a DDA. Echovirus, Coxsackievirus, Adenovirus. Todos podem causar DDA, entretanto, o que causa a mais grave é o Rotavírus, complementa o especialista. 

Fonte: Diário do Nordeste

Capital terá aumento da tarifa de ônibus e nova operação de linhas

A alta de 5,88% no valor da passagem inteira é a menor dos últimos 16 anos na Capital. Prefeitura de Fortaleza também apresenta linhas interbairros e intrabairros, com tarifa reduzida. 

 O valor da passagem em ônibus e topiques passará a ser R$ 3,60 (inteira) e R$ 1,60 (meia) a partir de amanhã Circular no transporte coletivo de Fortaleza ficará mais caro a partir de sábado (26). O valor da passagem em ônibus e topiques passará dos atuais R$ 3,40 (inteira) e R$ 1,50 (meia estudantil) para R$ 3,60 e R$ 1,60, respectivamente. O reajuste é regulado pelo decreto 14.350/2019 e consta no Diário Oficial do Município do dia 16 de janeiro.

A norma, além de acrescer a tarifa, também autoriza a implantação de uma nova modalidade de transportes na Capital: as linhas interbairros e intrabairros. Essas operações, segundo a Prefeitura, ainda estão em fase de experimentação e terão tarifas diferenciadas. Nelas, a passagem custará R$ 2,00 ( inteira) e R$ 1,00 (meia).

O aumento de 5,88% no valor da passagem inteira é o menor dos últimos 16 anos na Capital. A linha central, segundo a Etufor, permanecerá com o mesmo valor R$ 0,50 (inteira) e R$ 0,25 (tarifa estudantil).

Interbairros

Em relação à criação das linhas interbairros e intrabairros, o secretário executivo da Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Saboia, explica que a Prefeitura está iniciando um programa experimental desse tipo de linha. São ônibus que circulam entre bairros próximos ou linhas de bairro, ligando as áreas mais distantes ao minicentros dos próprios bairros. A ideia é que essa linhas, que assemelham-se à central - pois fazem pequenos circuitos - tenham sempre o custo da passagem inferior às linhas convencionais.

Atualmente, duas linhas interbairros estão em experimentação: Cidade Jardim/José Walter e Yolanda Queiroz/Centro do Dendê. Ambas devem ser implementadas efetivamente, conforme o secretário, em 15 dias. Hoje, elas funcionam em operação assistida, sem tarifa, nem circulação sistemática.

Após a implementação, ficarão em teste por 90 dias. Vamos estudar a aplicação disso em outros bairros, reforça o secretário, acrescentando que estas linhas poderão se repetir em áreas da cidade como Montese e Messejana, que possuem minicentros comerciais.

Essas operações também contam com outro diferencial que é a integração com complementação tarifária. Pois, se o passageiro utilizar essa linha e em seguida quiser pegar ônibus que tenham a tarifa convencional, ele terá apenas que complementar o valor da passagem. Isto, se aplica a usuários que têm crédito eletrônico. Se o morador do Cidade Jardim quer resolver alguma coisa dentro do José Walter, ele paga uma tarifa de dois reais. Se ele quiser seguir, teria até duas horas para circular pagando o complemento.

Pesquisa

A implantação dessas linhas está alinhada à realização de uma pesquisa origem-destino que começou a ser desenvolvida, em novembro, pela Prefeitura. Conforme Sabóia, o diagnóstico coletará informações em 23 mil domicílios. Isto permitirá traçar mapeamento sobre os padrões de deslocamento e qual a demanda de linhas nos bairros.

Fonte:Diário do Nordeste

Sisu 2019: MEC lança novidade na consulta das notas de corte

Além de meia-noite, os resultados parciais serão divulgados às 7h, 12h, 17h30 e 20h, no horário de Brasília. 

Para os participantes que estão concorrendo a uma vaga no Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) lança uma novidade para a edição de 2019: as notas de corte serão atualizadas em quatro horários, até o último dia de seleção (25). Anteriormente, as notas parciais eram divulgadas à meia-noite.

Ao decorrer do dia, as novas parciais serão divulgadas às 7h, 12h, 17h30 e 20h, no horário de Brasília — ou seja, com o horário de verão, os candidatos cearenses conferem às 6h, 11h, 16h30 e 19h. Contudo, o Mec salienta que a divulgação da nota de corte à meia-noite será mantida até quinta-feira, dia 24.

Com a novidade, os candidatos podem acompanhar a atualização das notas parciais nas modalidades em que concorrem (cotas ou ampla concorrência). No Ceará, Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) ofertam vagas no Sisu.

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) também oferta vagas no Sistema, mas em um esquema “especial”. Após o vestibular organizado pela própria instituição, as vagas que não são preenchidas são disponibilizadas no Sisu. Vale ressaltar que o Sisu realiza duas edições por ano. A UFCA, Unilab e o IFCE participam da edição no meio do ano.

Problemas com o Sisu

Muitos candidatos reclamaram da instabilidade no site do Sisu, durante o primeiro dia de inscrições (22). O MEC se posicionou informando que adotou todas as medidas para resolver a lentidão no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrada no primeiro dia de acesso dos estudantes.

O Ministério também informou que a recomendação da área técnica do MEC é que o estudante com dificuldade de acesso atualize a página de inscrição antes de preencher os dados.

De acordo com a Pasta, a instabilidade foi causada por um grande volume de acessos na rede do MEC. O sistema, que nas edições anteriores, recebia de 25 a 30 mil acessos simultâneos, registrou picos de até 350 mil acessos simultâneos", complementa a nota.

Fonte: Diário do Nordeste

 

DPVAT 2019: saiba como e quando pagar.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. 

Assim como o Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA), o seguro DPVAT está disponível para pagamento no mesmo vencimento da cota única ou na primeira parcela do IPVA, dia 31 de janeiro. No caso de veículos isentos do IPVA, o seguro deve ser quitado juntamente com o emplacamento ou no licenciamento anual.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. Para emitir o documento, basta acessar o site do Detran-CE e clicar na aba "emissão de taxas", tendo em mãos os dados da placa e do Renavam.

Em 2019, houve redução média de 63,3% no preço do DPVAT

Valor

Diferente do IPVA, não há desconto em seu pagamento antecipado. O valor do DPVAT é definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e varia apenas de acordo com a categoria do veículo. Em 2019, houve redução média de 63,3% em seu preço.

Para a categoria 1, que abrange automóveis e camionetas particulares, por exemplo, baixou de R$ 45,72 para R$ 16,21. Já para motocicletas, motonetas e similares, foi de R$ 185,50 para R$ 84,58. O pagamento garante indenizações para acidentes ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano de exercício.

Principais dúvidas

Quem tem direito a recever o DPVAT?

A indenização pode ser paga em três casos: morte, invalidez permanente (total ou parcial) e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas.

Como dar entrada no seguro DPVAT?

Para iniciar o processo, basta se dirigir a um dos mais de 8 mil pontos de atendimento autorizados no Brasil e apresentar a documentação necessária.

Quanto tempo demora para receber o seguro DPVAT?

Após a apresentação de toda a documentação necessária, o pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários em até 30 dias.

Fonte: Diário do Nordeste

 

IPVA 2019 CE: como consultar, emitir boleto e pagar.

Veja principais dúvidas: como e onde pagar IPVA atrasado, o que acontece se atrasar pagamento e para que serve o imposto.

O boleto para o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) deste ano já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). O contribuinte já pode consultar a tabela de valores do IPVA 2019, além de onde e como pagar o IPVA 2019.

Essa é a única forma de realizar o pagamento do tributo, uma vez que os boletos não serão enviados pelos Correios.

Desconto para cota única

O proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro terá redução de 5% no valor do boleto, podendo ser efetuado pagamento até 8 de fevereiro de 2019, sem o desconto e sem acréscimos moratórios. É possível pagar à vista ou em até cinco parcelas mensais.

R$ 100,00

O valor mínimo do imposto a ser parcelado será de R$ 100,00. 

A alíquota do IPVA dos veículos tipos ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos de até 125cc fica reduzida em 50% (cinquenta por cento), se não existir infração de trânsito, no ano de 2018, no prontuário do veículo junto ao órgão de trânsito.

Principais dúvidas

Como pagar IPVA atrasado?
O contribuinte cearense deve entrar em contato com setores responsáveis pelo imposto e negociar o pagamento da dívida.
O que acontece se eu atrasar o IPVA?
O cearense que não pagar o imposto poderá pagar multa e até entrar na dívida ativa do Estado. Entenda.

Para que serve o IPVA?
Os recursos no Ceará não devem se restringir mais ao desenvolvimento do transporte, como podem ser utilizados em outros setores. Saiba quais.

Se o IPVA estiver atrasado, o veículo pode ser apreendido?
O Detran Ceará afirma que o atraso no IPVA não é motivo para apreensão do veículo, mas a Polícia Federal pode entender a situação de outra forma.

Fonte: Diário do Nordeste
 

 

 

IPTU Fortaleza 2019: consulta, isenção e boleto

Sefin disponibilizou os boletos; saiba como consultar e imprimir

A Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) disponibilizou o acesso às informações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No site da Secretaria, é posível consultar e imprimir o extrato do imposto. 

O IPTU 2019 não sofreu nenhum reajuste na alíquota, tendo sido lançada, apenas, a aplicação do IPCA-e de 3,86%. Neste ano, a Prefeitura de Fortaleza envia os boletos às residências pelos Correios. 

É possível pagar o IPTU em cota única com três opções de desconto: 8%, 6% e 4%, com vencimento no quinto dia útil dos meses de fevereiro, março e abril, respectivamente. 

Como calcular

As alíquotas são aplicadas sobre os valores de vendas dos imóveis da cidade a correção da inflação segundo o IPCA-E, que fechou o ano acumulada em 3,86%. 

• Imóvel Residencial
  Valor Venal: Até R$ 78.566,50
  Alíquota: 0,60%
  Redutor: Não há redutor
  
  
  Valor Venal: Acima de R$ 78.566,50 e até R$ 282.839,37
  Alíquota: 0,80%
  Redutor: Aplicar um redutor de R$ 157,13 sobre o valor do imposto
  
  Valor Venal: Acima de R$ 282.839,37
  Alíquota: 1,40%
  
  Redutor: Aplicar um redutor de R$ 1854,17 sobre o valor do imposto
   
• Imóvel Não-Residencial
  Valor Venal: Até R$ 282.839,37
  Alíquota: 1,00%
  Redutor: Não há redutor
  
  Valor Venal: Acima de R$ 282.839,37
  Alíquota: 2,00%
  
  Redutor: Aplicar um redutor de R$ 2.828,39 sobre o valor do imposto
   
• Terrenos não edificados
  
  Valor Venal: Localizados em áreas desprovidas de infraestrutura urbana
  Alíquota: 1,00%
  Redutor: Não há redutor
  
  
  Valor Venal: Localizados em áreas que possuam infraestrutura urbana
  Alíquota: 2,00%
  Redutor: Não há redutor

Como emitir os boletos do IPTU 2019?

A consulta do valor do IPTU 2019 e a impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) poderão ser feitas pelo site. A impressão dos boletos pode ser feita no site da SEFIN, nas opções parcela ou carnê.

Na página da Sefin, é possível consultar e imprimir os boletos de pagamento parcelado de todos os meses a vencer ou a parcela individual clicando em IPTU 2019 acima da foto principal ou no banner rotativo BOLETOS IPTU 2019. Após inserir a inscrição do imóvel o internauta pode escolher a opção Imprimir carnê. Será gerado um pdf com todos os boletos a vencer com suas respectivas datas futuras.

Este ano, a SEFIN enviará apenas uma remessa do Documento de Arrecadação Municipal, no final do mês de janeiro. O boleto terá disponível os códigos de barra para os pagamentos da primeira cota única e, também, das parcelas. Caso a opção seja de pagamento total, nos vencimentos de 2ª e 3ª cota única, o boleto deverá ser impresso no site. Não haverá envio para os isentos no imposto. A declaração de isenção poderá ser impressa no site da SEFIN.

Quem é isento de pagar IPTU em Fortaleza?

1. Serão beneficiados os imóveis com valor venal de até R$ 69.836,89.
2. Pessoa Aposentada e Pensionista
3. Ex-combatente
4. Empregado Público Municipal
5. Pessoa Inválida
6. Pessoa Órfã Menor de Pai e Mãe
7. Associação de moradores
8. Sede de Clube Social
9. Imóvel Locado ou cedido a órgão público Municipal
10. Servidor Municipal
11. Viúvo
12. Imóvel locado ou cedido a templo religioso
13. Polígono do Centro

Qual calendário de pagamento do IPTU Fortaleza?

• 07 de fevereiro 
  Pagamento da cota única com 8% de desconto / Vencimento da primeira parcela
• 08 de março
  Pagamento da cota única com 6% de desconto / Vencimento da segunda parcela
• 11 de março
  Fim do prazo para pedidos de revisão do valor do IPTU e de isenções
• 05 de abril 
  Pagamento da cota única com 4% de desconto / Vencimento da terceira parcela
• 08 de maio 
  Vencimento da quarta parcela
• 07 de junho 
  Vencimento da quinta parcela
• 05 de julho 
  Vencimento da sexta parcela
• 07 de agosto 
  Vencimento da sétima parcela
• 06 de setembro 
  Vencimento da oitava parcela
• 07 de outubro 
  Vencimento da nona parcela
• 07 de novembro 
  Vencimento da décima parcela
• 06 de dezembro 
  Vencimento da décima primeira parcela

PRINCIPAIS DÚVIDAS

Para que serve o IPTU?
Não existe um destino específico. Ele vai para o Município e pode ser revertido para qualquer despesa da cidade.
Quem paga o IPTU: inquilino ou proprietário?
A posse exercida pelo inquilino não se enquadra na definição para pagamento, que tem de ser feita pelo proprietário.
Como questionar o valor do IPTU?
O prédio da Sefin e os demais postos de atendimento devem ser buscados para abrir qualquer reclamação sobre o imposto.
Quem tem direito a isenção do IPTU 2019?
Para dar entrada no processo, é preciso ir à Sefin ou aos postos de atendimento.
Como pagar IPTU muito atrasado?
É possível imprimir os boletos no site da Sefin ou ir aos postos de atendimento. Caso esteja na Dívida Ativa do Município, é preciso ir à Procuradoria Geral do Município.
Como pagar IPTU vencido? Quanto de juros é cobrado?
O boleto pode ser emitido no site da Secretaria ou nos postos de atendimento. Os juros cobrados são equivalentes à taxa Selic, além de mora de 0,33% por dia (limitada a 10% do valor).

 Fonte:  Diário do Nordeste

 

Sindicato orienta postos do CE a suspenderem venda de combustível em galões

Segundo o sindicato, a medida visa contribuir com a segurança da população cearense diante dos ataques incendiários que vêm ocorrendo no Estado.

O Sindicato do Postos (Sindipostos) realiza desde o início de janeiro deste ano uma campanha de orientação e conscientização para que seja proibida a venda de combustíveis em galões ou recipientes similares em todos os postos do Ceará.

Segundo o sindicato, a medida visa contribuir com a segurança da população cearense diante dos ataques incendiários que vêm ocorrendo no Estado desde o dia 2 de janeiro.

Paulo Sérgio, vice-presidente da instituição, apela para a compreensão dos clientes diante da orientação. “Pedimos a compreensão dos consumidores para que a medida seja cumprida. O Sindipostos está tomando todas as precauções e fazendo de tudo ao seu alcance para garantir a segurança de clientes, funcionários e da população em geral. Contamos com o apoio de todos neste sentido”, explica.

Na madrugada desta quarta-feira (23), um posto de combustível foi alvo de uma ação criminosa, no 22° dia de ataques no Ceará. Até as 18h desta quarta, 240 ataques foram registrados no Estado. Pelo menos 414 pessoas já foram detidas segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS).

Fonte: Diário do Nordeste