Ocupação irregular da Cidade. Desrespeito que vai além do tapete

O tapete vermelho em rua do Meireles não é caso isolado de ocupação irregular em Fortaleza. Falta de consciência coletiva e de fiscalização aumenta as ocorrências.

O tapete vermelho ligando dois quarteirões da rua República do Líbano, no Meireles, facilitou a ida dos convidados de um casamento da Paróquia Nossa Senhora do Líbano até o local de recepção dos noivos. Pelo veludo encarnado - exposto no asfalto no último dia 5 e com imagem compartilhada milhares de vezes nas redes sociais - passaram os vestidos e os sapatos de boa estirpe; por fora dele, seguiram os questionamentos sobre a Cidade que nasceu para ser plural, mas se flexiona no singular.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) classificou a atitude como “privatização do espaço público”. Em outras palavras, o que era do coletivo foi particularizado naquele sábado. E não só. Ocupações irregulares não são novidade em Fortaleza nem se encerraram com este caso. Elas se repetem em locais como o Polo Gastronômico da Varjota.

Por lá, o restaurante de bacalhau instalou quatro cones na pista para limitar o estacionamento de terceiros. Apenas clientes devem parar ali, determinaram os empresários. Já na rua Frederico Borges, mesas, cadeiras e gente de boca cheia atrapalham a passagem de pedestres pela calçada, que têm de enfrentar as buzinas dos carros pelo asfalto. Nas ruas Ana Bilhar e Canuto de Aguiar, a situação se assemelha.

“Quem anda a pé fica encurralado entre os carros e a ocupação irregular das calçadas. Isso torna o percurso desagradável para a caminhada, afastando as pessoas do espaço urbano”, analisa o arquiteto e urbanista José Otávio Braga, integrante do coletivo Direitos Urbanos Fortaleza. Para ele, a Cidade ainda precisa se descobrir coletiva, já que os espaços particularizados se multiplicam em detrimento de um ambiente urbano compartilhado. “O que falta é uma conscientização coletiva para valorizar o espaço urbano”, sintetiza.

Fiscalização

Na visão de Laécio Noronha Xavier, presidente da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, os casos permanecem porque “falta autoridade urbana”. A fiscalizaçãos dos casos é de responsabilidade das Regionais e da AMC. As autuações ocorrem com base no Código de Obras e Posturas do Município, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e no Código de Trânsito Brasileiro.

Adail Fontenele, coordenador de Articulação das Regionais, admite que as ocupações irregulares são “recorrentes”, apesar da fiscalização. No caso do Polo Gastronômico da Varjota, ele relativiza. “(Restaurante ocupando calçada) é uma prática noturna universal. Acontece em Roma, por exemplo”. E continua: “Naquele local, há poucos pedestres, as pessoas não vão ali para passear. Elas param o carro e vão tomar sua cerveja, seu café. (Lugar para) passear é na praça, na Beira Mar, não na Varjota”.

Saiba mais

Como bloquear uma via legalmente

Vias podem ser bloqueadas temporariamente para eventos. A solicitação deve ser feita na Secretaria Regional. O órgão avalia o pedido e, se aprovado, comunica à AMC.

É necessário apresentar abaixo-assinado de moradores da região concordando com bloqueio. A AMC informa que apenas casos de interesse coletivo são aprovados, a exemplo de festejos religiosos ou populares. Até agosto deste ano, as Regionais receberam 833 pedidos de uso do espaço público. No mesmo período, a AMC concedeu apenas 156 autorizações.

Fiscalização

Fortaleza tem 141 fiscais distribuídos nas sete Secretarias Regionais do Município. Eles têm a responsabilidade de autuar, entre outras irregularidades, casos de ocupação indevida do espaço público. A população pode denunciar as ocorrências pelo telefone 156.

Fonte: O Povo